Neste Manual simples de Contratações Públicas que interpreta a Lei 13.979/20 e comenta a MP 961/20 você terá a oportunidade de sanar várias dúvidas da formalização do processo de contratações pública na pandemia com base em decisões proferidas pelos Tribunais de Contas de diversos Estados, pois habituada a realidade cotidiana de pequenos órgãos, e como atuante no controle externo que estou há quase 3 décadas, tive o trabalho de selecionar para você aqui o que de melhor o órgão pode ter para a tomada de decisão segura e a devida fundamentação neste momento delicado que vivenciamos.
Veja também: MANUAL DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E GERENCIAMENTO DE RISCOS
Qual o prazo para a publicação dos extratos dos contratos (ou empenhos) no site do órgão a partir das respectivas assinaturas?
Qual o melhor critério e fontes para a formação de preços neste momento?
Como sobreviver às variações de preços no mercado atual?
E as pequenas empresas nos processos de dispensa?
Posso utilizar o Registro de Preços com fundamento na Lei 13.979/20?
Posso antecipar pagamentos de contratos anteriores à pandemia com fundamentos na Lei 13.979/20?
E os contratos de transporte escolares, posso adiantar os pagamentos para as empresas não de desestruturarem no cumprimento do objeto?
Todas estas respostas você encontrará neste e-book e muitas outras dúvidas serão sanadas.
O Manual de contratações públicas na pandemia que apresento facilitará a vida dos servidores públicos que atuam em todos os órgãos (prefeituras, câmaras, autarquias), operadores de licitações ou advogados que tem que formalizar pareceres para as contratações do período, ele está totalmente atualizado e com decisões dos Tribunais de Contas do país.
