TCE/MS DIVULGA COMO ESTÁ A LGPD NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Alerta para o cumprimento da Lei devem acender a “luz de atenção” junto aos jurisdicionados. O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do
TCE/SC ATUALIZA ENTENDIMENTO SOBRE REAJUSTE DE PREÇOS EM CONTRATOS PÚBLICOS
Recente posição do TCE/SC atualiza prejulgado nº 2049 que define regras para o reajuste previsto na Lei 14.133/2021 para os contratos administrativos, segundo o TCE
A REDE GOVERNANÇA BRASIL – RGB, AJUDANDO OS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS
A RGB, rede de especialistas pátrios em atuação voluntária para auxiliar a gestão pública, presidida pela atuante Cristiane Nardes e integrada por diversos comitês, dentre
CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE SISTEMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES ELETRÔNICAS
O TCE/MS definiu critérios para a escolha de sistemas de licitações eletrônicas, que devem ser justificados pelos órgãos quando da contratação de uma ou mais
PARECER-C TC/MS SOBRE A FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
O TCE acaba de publicar decisão proferida em sede de Consulta, vinculativa para os seus jurisdicionados, ratificando posicionamento acerca da limitação aos preços da tabela
CURSO PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Por que a capacitação para secretários municipais é tão importante? A formação de secretários municipais é fundamental, considerando as inúmeras inovações normativas ocorridas nos últimos
