TJ/MT DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE PREVÊ SERVIDOR COMISSIONADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
O ETP continua sendo um dos maiores problemas do planejamento das contratações, especialmente porque a maior parte dos órgãos públicos não formalizava esta importante peça
TC/MS DECIDE EM CONSULTA SOBRE SISTEMAS DE LICITAÇÕES
Em recente posicionamento o TC/MS decide em sede de consulta de jurisdicionado que a contratação de sistemas que cobram exclusivamente dos licitantes e/ou de vencedores
CURSO EAD-ETP DO TC/MS – INSCREVA SUA EQUIPE
O TCE-MS através da Escoex – Escola Superior de Controle Externo lançou o projeto Lei 14.133/21: Prática em Licitações e Contratos que oferece cursos gratuitos
PREFEITURA DE COSTA RICA VALORIZA OS SERVIDORES E REALIZA CAPACITAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES EM ALTO ESTILO
Nos dias 18 e 19 de abril de 2024, realizou-se um curso essencial sobre a Nova Lei de Licitações, focado na formalização do Termo
ENTREVISTA NA REVISTA SLC – SOLUÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, SOBRE CREDENCIAMENTO.
Recentemente, tive a honra de ser entrevistada pela revista SLC – Solução em Licitações e Contratos, (revista atuante no mercado editorial, oferecendo publicações especializadas mensais,
PREGÃO: EMPATE REAL PERMITE SORTEIO ENTRE TODAS AS EMPRESAS, PARA DEFINIÇÃO DO VENCEDOR, AFIRMA TJ-SP.
“Será aplicada a preferência de contratação para ME/EPP conforme previsto no Art. 44 da LC 123/06, assim como previsto no item 7.4 do edital?” e
