Simone Amorim

Muito se tem discutido, Brasil afora, sobre as centrais de compras: seu conceito, atribuições, estrutura e, principalmente, as dificuldades práticas para sua implantação. E, de fato, a questão não se resume ao tamanho do município. A verdadeira pergunta é: qual a real necessidade e pertinência de implementar a central de compras na estrutura administrativa do …

CENTRAL DE COMPRAS: UMA URGÊNCIA PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

A fiscalização de contratos na nova lei de licitações consiste numa das fases mais importantes do processo de contratação, visto que além de representar o momento em que se pode verificar não só a regularidade daquilo que foi contratado em relação ao que está sendo entregue, bem como oportuniza a melhoria do planejamento da próxima …

A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. REALIDADE OU UTOPIA? Leia mais »

Após tanto falarmos sobre questões gerais da Nova Lei de Licitações, que muito importam à aplicação prática do novo regime licitatório, iniciaremos uma série de artigos, onde pretendo tratar de questões mais específicas e complexas, que, uma vez abordadas, tendem a facilitar a formalização dos instrumentos de planejamento das compras públicas. Hoje, vamos falar da …

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

Será que somos capazes de traçar um panorama das compras públicas para 2025? A nova lei de licitações está entre nós desde 2021, e de forma exclusiva desde o dia 1º desse ano, e se formos analisar a lei geral perceberemos que as inovações advieram das boas práticas, ou seja, quem estava habituado a elas, …

AS LICITAÇÕES DE 2025. O QUE NOS ESPERA? Leia mais »

 Mais uma vez falo sobre o Sistema de Registro de Preços – SRP, considerando que, embora o tema tenha sido regulamentado numa seção específica da nova lei de licitações, questões mais complexas afetas a Ata de Registro de Preços-ARP precisam ser enfrentadas na norma local.  Um dos temas que tem causado discussões e dúvidas país …

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL Leia mais »

O art. 84 da Nova Lei de Licitações prescreve que após a vigência de 1 ano o prazo da Ata de Registro de Preços – ARP poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.  A questão cerne consiste na possibilidade ou não de renovação dos quantitativos inicialmente registrados, quando da sua …

O SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER RENOVADO COM A SUA VIGÊNCIA? Leia mais »

As despesas de até ¼ dos incisos I e II do artigo 75 da lei 14.133 merecem um tratamento diferenciado quando se tratar de contratações de entrega imediata. Os valores inferiores a ¼ dos limites tidos como pequenos valores (dispensa de licitação) merecem atenção especial quando da regulamentação da dispensa, porquanto um procedimento simplificado parece …

DISPENSAS PARA DESPESAS DE ATÉ ¼ DOS LIMITES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Leia mais »