Tenho visto muitos colegas pontuando pontos negativos da Nova Lei de Licitações – NLL, exageradamente empolgados em apontar “defeitos” e fazer comparações, por vezes, hilárias. Eu, por minha vez, quero concentrar minhas energias (já que teremos que nos adaptar a lei 14.133/21 de qualquer modo) nos pontos positivos que enxergo na nossa Nova Lei de …
PONTOS POSITIVOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – NLL Leia mais »
Veja Tudo Sobre os Fiscais de Contratos na Nova Lei de Licitações A fiscalização dos contratos é um tema relevante que vem sendo deixada de lado pelos órgãos e que doravante assumirá a importância que lhe cabe face aos Estudos Técnicos Preliminares que planejam as contratações a partir da expertise dos fiscais, com base nos …
OS FISCAIS DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
Administrar o alvoroço causado no país com a Nova Lei de Licitações não tem sido nada fácil, pois servidores e fornecedores estão “desesperados” com a transição, ainda que tenhamos um lapso de 02 anos para a efetivação da migração, ou seja, para dizer “adeus” a Lei 8.666/93.Críticos vem defendendo bandeiras da excessiva burocratização dos procedimentos, …
VEM AÍ O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP Leia mais »
A ESCOEX, Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, promove o curso que vai capacitar as equipes da Câmara Municipal da capital no tema mais debatido nos últimos tempos, estudos técnicos preliminares – ETPs. O foco é valorizar, assim como a Nova Lei de Licitações – …
Não fosse a seriedade do assunto, ontem, dia 01 de abril – DIA da MENTIRA – teria pensado ser pegadinha a publicação da Nova Lei de Licitações – NLL; não pela publicação em si, pois estávamos a esperar, ou pelo dia “da mentira”, mas pela quantidade de vetos que a NLL nos trouxe, que ao …
Você sabe o que é Planilha de Custos nas licitações? A planilha de custos nas licitações é um instrumento auxiliar da administração nas contratações públicas, que deve integrar o orçamento estimado do órgão para o objeto (e, portanto, integrante do edital, quando o orçamento não for sigiloso, possibilidade da modalidade pregão), sendo obrigatória para obras …
O tema “Estudos Técnicos Preliminares” não se cansa de estar “nas paradas dos 10 mais” por ininterruptos tempos! Na verdade, os estudos técnicos parecem ser “a bola da vez”, impactando em todo o fluxo do processo de compras públicas e vem gerando infinitas discussões acerca de sua operacionalização, especialmente sobre inserir as três fontes da …
A regra é que os preços contratados nas licitações acompanhem os preços praticados no mercado, para isso a planilha de custos tem se mostrado o instrumento mais eficaz e os órgãos de controle externo começam a cobrar as planilhas formalizadas pelos órgãos no processo e precificação, para os objetos em que elas são obrigatórias. Contratado …
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Leia mais »
Você fornecedor está preparado para o Pregão Eletrônico? E você Pregoeiro, já compreendeu e enfrentou o modo aberto-fechado? Começo meu artigo expondo algumas particularidades da fase de lances no pregão eletrônico: Os lances no pregão eletrônico se iniciam após a análise preliminar das propostas onde os licitantes encaminham tantos lances quantos quiserem e todos serão …
O SICAF é um módulo do SIASG responsável pelo cadastramento e habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na participação de licitações promovidas pelos órgãos que optam pelo sistema COMPRASNET na operacionalização do pregão eletrônico. Atualmente o sistema COMPRASNET está sendo atualizado e as empresas vem reclamando das dificuldades de cadastramento no SICAF, que, como …
