O Curso Estudos técnicos Preliminares – ETPs, ministrado pela via da EAD através da Escola de Controle Superior – ESCOEX, foi publicado no Instituto Rui Barbosa e estará disponível, gratuitamente, para todo o Brasil. Interessados poderão se inscrever CLIQUE AQUI para cursar pela ESCOEX, escola do TCE/MS. O curso e aborda este relevante tema a …
O artigo de hoje, à pedidos, é sobre a importância da controladoria interna na mitigação de riscos na contratação pública. VOCÊ SABE QUAL O PAPEL DO CONTROLADOR INTERNO? O controlador interno desenvolve importante papel no órgão porque é ele quem tem a atribuição de acompanhar os procedimentos adotados internamente e emitir pareceres preventivos e corretivos, …
Lá se foi mais um ano que voou que no tempo. Foram muitas as conquistas, o balanço contabilizou exatamente no dia 30/10, 3.070 seguidores no instagram, 555 inscritos no canal do youtube, 832 conexões no linkendin, mais de 800 curtidas na página do face, 05 ebooks e 02 livros publicados, 46 vídeos publicados no canal, …
Impugnação de edital é quando alguém se opõe a uma determinada cláusula sob algum fundamento jurídico na intenção que ela seja revisada. A impugnação do edital pode ocorrer por vários motivos, os mais recorrentes se fundam nas especificações inadequadas do produto e na restrição da competitividade através de imposições exageradas. As disposições impugnadas precisam ser …
O QUE É IMPUGNAÇÃO DE EDITAL? Oportunidade de Correção ou Abominação? Leia mais »
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Escola de Controle Superior, está disponibilizando aos jurisdicionados e aos interessados no tema, os cursos PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com foco nas orientações para a construção do PAC e, na sequência, o curso ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ambos na intenção de auxiliar …
Estas perguntas tem sido feita de forma tão recorrente que precisei escrever um novo artigo para abordá-las, pois Estudos Técnicos Preliminares – ETPs tem sido o centro das atenções há quase um ano, e as discussões minimizaram com a pandemia mas estão sendo retomadas gradativamente a partir de inúmeras cobranças do controle externo. Então vou …
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR É PARA FORNECEDORES OU PARA SERVIDORES? Leia mais »
O QUE É CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS? A escassez de material sobre credenciamento de serviços e a minha atuação na capacitação sobre o tema, bem como o número de atendimentos que tenho realizado a diversos profissionais que trabalham com contratações públicas e que estão descobrindo a importância do instituto, me levaram a preparar um roteiro prático …
Foi publicado no dia 09 no Blog da Editora Autografia a matéria de lançamento do livro Credenciamento de Bens e Serviços que aborda nas versões física e e-book, a inexigibilidade para o credenciamento, forma atípica de contratação e muito usual para operacionalizar serviços de profissionais da saúde. Veja a reportagem na integra, clicando aqui. Para …
LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO TÉCNICO, DE UM TEMA COMPLEXO E IMPORTANTE – CREDENCIAMENTO Leia mais »
Saiba Nesse Artigo Tudo Sobre Planilha de Custos para Licitações Estou eu novamente no desafio de falar sobre precificação, dia desses já falei sobre formação de preços, mas o tema não se esgota e a procura continua enorme para este assunto. Muitos colegas me solicitando conteúdo a partir da IN 73/20 editada pelo governo federal …
PLANILHA DE CUSTOS PARA LICITAÇÕES – FORNECEDOR E SERVIDOR Leia mais »
Falar em Plano Anual de Contratações – PAC no contexto dos pequenos e médios municípios é quase como falar de química para crianças, exige uma abordagem para convencer e justificar a necessidade, e ainda assim encontraremos resistência visto que sequer o planejamento individualizado por contratação foi adequadamente implantando. Como assim? Falar em planejamento nas contratações …
