ACONTECE A PARTIR DE 03/12 E SERÁ MINISTRADA PELA INSTRUTORA SIMONE AMORIM. O tema tem sido abordado pela instrutora em diversas capacitações porquanto de extrema relevância e agora será ministrado também pela ESCOEX, inscrição pelo link abaixo ou clique aqui. http://www.escoex.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/330
O que é mitigação de riscos nas contratações Públicas? Mitigação de riscos é uma das etapas de planejamento das contratações públicas, realizada na fase interna da licitação e que consiste na identificação dos riscos em relação ao objeto contratado e impõe à comissão de planejamento a obrigação de pontuar as ações de combate aos riscos …
Em um recente artigo abordei o tema controladoria interna como mitigação de riscos (clique aqui para acessar), e sob a mesma ótica gostaria de abordar os fiscais de contratos. Importa atualmente passarmos a enxergar o assunto “mitigação de riscos” como de grande importância no contexto das contratações públicas senão porque ele, de fato, é significativamente …
O TC/MS acaba de publicar resposta à Consulta formulada pelo município de Anaurilândia acerca das fontes e critérios aceitáveis para a precificação de medicamentos, autuada no processo TC nº 5562/2019, um tema que tem originado muitas dúvidas e discussões, especialmente após a publicação da Instrução Normativa da União, nº 73/20. Embora a Consulta tenha sido …
O Curso Estudos técnicos Preliminares – ETPs, ministrado pela via da EAD através da Escola de Controle Superior – ESCOEX, foi publicado no Instituto Rui Barbosa e estará disponível, gratuitamente, para todo o Brasil. Interessados poderão se inscrever CLIQUE AQUI para cursar pela ESCOEX, escola do TCE/MS. O curso e aborda este relevante tema a …
O artigo de hoje, à pedidos, é sobre a importância da controladoria interna na mitigação de riscos na contratação pública. VOCÊ SABE QUAL O PAPEL DO CONTROLADOR INTERNO? O controlador interno desenvolve importante papel no órgão porque é ele quem tem a atribuição de acompanhar os procedimentos adotados internamente e emitir pareceres preventivos e corretivos, …
Lá se foi mais um ano que voou que no tempo. Foram muitas as conquistas, o balanço contabilizou exatamente no dia 30/10, 3.070 seguidores no instagram, 555 inscritos no canal do youtube, 832 conexões no linkendin, mais de 800 curtidas na página do face, 05 ebooks e 02 livros publicados, 46 vídeos publicados no canal, …
Impugnação de edital é quando alguém se opõe a uma determinada cláusula sob algum fundamento jurídico na intenção que ela seja revisada. A impugnação do edital pode ocorrer por vários motivos, os mais recorrentes se fundam nas especificações inadequadas do produto e na restrição da competitividade através de imposições exageradas. As disposições impugnadas precisam ser …
O QUE É IMPUGNAÇÃO DE EDITAL? Oportunidade de Correção ou Abominação? Leia mais »
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Escola de Controle Superior, está disponibilizando aos jurisdicionados e aos interessados no tema, os cursos PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com foco nas orientações para a construção do PAC e, na sequência, o curso ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ambos na intenção de auxiliar …
Estas perguntas tem sido feita de forma tão recorrente que precisei escrever um novo artigo para abordá-las, pois Estudos Técnicos Preliminares – ETPs tem sido o centro das atenções há quase um ano, e as discussões minimizaram com a pandemia mas estão sendo retomadas gradativamente a partir de inúmeras cobranças do controle externo. Então vou …
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR É PARA FORNECEDORES OU PARA SERVIDORES? Leia mais »
