Simone Amorim

AÇÕES QUE FACILITARÃO A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O QUE É IMPUGNAÇÃO DE EDITAL? Oportunidade de Correção ou Abominação?

Impugnação de edital é quando alguém se opõe a uma determinada cláusula sob algum fundamento jurídico na intenção que ela seja revisada. A impugnação do edital pode ocorrer por vários motivos, os mais recorrentes se fundam nas especificações inadequadas do produto e na restrição da competitividade através de imposições exageradas. As disposições impugnadas precisam ser …

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAPACITA JURISDICIONADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Escola de Controle Superior, está disponibilizando aos jurisdicionados e aos interessados no tema, os cursos PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, com foco nas orientações para a construção do PAC e, na sequência, o curso ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, ambos na intenção de auxiliar …

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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR É PARA FORNECEDORES OU PARA SERVIDORES?

Estas perguntas tem sido feita de forma tão recorrente que precisei escrever um novo artigo para abordá-las, pois Estudos Técnicos Preliminares – ETPs tem sido o centro das atenções há quase um ano, e as discussões minimizaram com a pandemia mas estão sendo retomadas gradativamente a partir de inúmeras cobranças do controle externo. Então vou …

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OS REGIMES DE EXECUÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS

O QUE É CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS? A escassez de material sobre credenciamento de serviços e a minha atuação na capacitação sobre o tema, bem como o número de atendimentos que tenho realizado a diversos profissionais que trabalham com contratações públicas e que estão descobrindo a importância do instituto, me levaram a preparar um roteiro prático …

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LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO TÉCNICO, DE UM TEMA COMPLEXO E IMPORTANTE – CREDENCIAMENTO

Foi publicado no dia 09 no Blog da Editora Autografia a matéria de lançamento do livro Credenciamento de Bens e Serviços que aborda nas versões física e e-book, a inexigibilidade para o credenciamento, forma atípica de contratação e muito usual para operacionalizar serviços de profissionais da saúde. Veja a reportagem na integra, clicando aqui. Para …

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O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

PLANILHA DE CUSTOS PARA LICITAÇÕES – FORNECEDOR E SERVIDOR

Saiba Nesse Artigo Tudo Sobre Planilha de Custos para Licitações Estou eu novamente no desafio de falar sobre precificação, dia desses já falei sobre formação de preços, mas o tema não se esgota e a procura continua enorme para este assunto. Muitos colegas me solicitando conteúdo a partir da IN 73/20 editada pelo governo federal …

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O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC

Falar em Plano Anual de Contratações – PAC no contexto dos pequenos e médios municípios é quase como falar de química para crianças, exige uma abordagem para convencer e justificar a necessidade, e ainda assim encontraremos resistência visto que sequer o planejamento individualizado por contratação foi adequadamente implantando. Como assim? Falar em planejamento nas contratações …

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O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

COMO GANHAR UMA LICITAÇÃO

Eu escrevo muito sobre contratações públicas, convivo com licitações há quase 30 anos por ser servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sempre falo diretamente para os operadores de licitações, e como instrutora de órgãos públicos, meu alvo tem sido os servidores. Contudo tenho recebido muitos pedidos para publicar no …

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CURSO ONLINE GRATUITO DE ATUALIZAÇÃO AOS PRIMEIROS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DO COVID-19

A partir do dia 30/09 liberarei as aulas do minicurso online gravadas e gratuitas que você poderá ouvir quando e de onde quiser para se atualizar sobre os primeiros precedentes que começam a surgir nos Tribunais de Contas pátrios para temas relevantes das contratações da época da pandemia. Importante a atualização considerando que até agora …

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O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O IMPACTO DAS NOVAS REGRAS NA FORMAÇÃO DE PREÇOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O processo de precificação segue sendo um dos temas mais discutidos junto aos operadores de licitações e ocasionando ainda grande preocupação dentre os servidores que atuam de forma primitiva na maioria dos pequenos municípios onde falta capacitação para atualização às boas práticas. E se a falta de capacitação impacta tão significativamente este tema, encontramos então …

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Blog Opinião Simone Amorim
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