Falar sobre a NOVA LEI DE LICITAÇÕES é tarefa das mais fáceis para quem já vinha evoluindo com as boas práticas indicadas pelas decisões dos Tribunais de Contas e acompanhando nas legislações da União que focavam na materialização da fase de planejamento nos autos ou mesmo a no Pregão Eletrônico. Aprender sobre estes temas não …
Tenho falado muito sobre o pregão na modalidade eletrônica e também bastante sobre a Nova Lei de Licitações – NLL. Minha abordagem tem sido um pouco diferente da abordagem de tantos colegas que focaram na NLL desde o fim do ano de 2020, alguns preparando cursos inéditos e “avançados”, quando na verdade deveríamos aguardar (como …
Tenho falado bastante de contratação pública por meio do credenciamento, essa inexigibilidade de licitação atípica que vem se tornando a solução para problemas pontuais na administração pública, a começar por objetos da saúde que para a maioria da doutrina até então, só era possível para serviços. O próprio Tribunal de Contas do Estado de Mato …
Na intenção de minimizar os problemas relacionados às exigências das empresas que podem vender vacinas para o Brasil, o presidente da república flexibilizou as regras para a aquisição de bens e insumos relacionados a esta nova emergência nacional (VACINAÇÃO) através da MP 1026/2021, publicada no dia 06 do corrente, ou seja, iniciamos o ano com …
NOVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FLEXIBILIZA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE Leia mais »
Então é natal e o que você fez, o ano termina e começa outra vez… Nossa que ano! 2020 para os apaixonados por números deveria ter sido um bom ano, o pior é que bem lá no nosso íntimo nem sabemos se foi um ano tão ruim assim! A verdade é que neste ano vivemos …
Estamos finalizando um ano difícil para as contratações públicas, ano em que vimos de tudo que pensávamos não viver jamais, regras de licitações flexibilizadas, dispensas e inexigibilidades para objetos diretamente relacionados ao enfrentamento da situação emergencial sendo tratados de forma diferente das dispensas de outros objetos, muitas vezes justificadas justamente pelo enfrentamento da situação atípica, …
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, disponibiliza aos prefeitos eleitos, equipe técnica da nova gestão, servidores e sociedade em geral, a partir do dia 11 de janeiro, o curso online sobre “Gestão Pública Municipal: Orientações aos Prefeitos”. Serão 20 horas voltadas a orientar prefeitos …
Prefeito, você conhece a equipe de licitações do município que vai assumir? Antes de entrar, conforme muito debatido por todos os Tribunais pátrios, procure conhecer as equipes de trabalho do município que você irá assumir em janeiro, especialmente a de licitações, porquanto muito antes de trocar técnicos por questões políticas, você precisa especializar as pessoas …
Você sabe o que precisa fazer para uma transição de governo segura? Muita gente que vai compor a equipe dos prefeitos novos está perdida, especialmente porque a questão é mais política do que técnica e ai seguir as cartilhas dos Tribunais de Contas sobre o Relatório de Transição parece ser a coisa mais segura a …
Desde março do corrente ministrando cursos somente pela via online em razão da suspensão dos cursos presenciais no período da pandemia, a empresa CAPACITAR, através da instrutora Simone Amorim, ministrou o primeiro curso presencial do período no município de Corumbá para preparar os fiscais de contratos para o exercício de suas funções, atualizando o corpo …
CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS É MINISTRADO EM CORUMBÁ/MS Leia mais »
