Apesar da Lei 13.979/20 ter trazido ao universo das contratações públicas uma série de ineditismos, costumo defender que pouco acrescentou às possibilidades reais do artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Isso porque não se está a considerar que no presente momento todos os objetos estão relacionados a situação emergencial vivenciada posto, que ainda que de …
Esta semana foi incrivelmente diferente em minha vida, passei o tempo todo ansiosa, apreensiva, como se estivesse prestes a acontecer algo que me mudaria para todo sempre, então preciso finalizá-la com o mesmo apetite que tenho pela entrega total e dedicação integral àquilo que me proponho. Não sei explicar exatamente o que na segunda feira …
O que a maioria dos municípios país à fora sabe de Estudos Técnicos Preliminares – ETPs, é suficiente para ocasionar um ambiente de verdadeira “rejeição” à sua implantação, contudo sabemos se tratar de um tema cuja discussão foi interrompida com a situação excepcional vivenciada ora nas contratações públicas fundamentadas pela Lei 13.979/20 e que tão …
contratos continuados que já estavam em vigência antes da pandemia
Tenho muito gosto em falar sobre as contratações do período da excepcionalidade ora vivenciada, quando uma situação atípica tomou conta da vida das pessoas em todos os sentidos e não só no campo profissional. Eu poderia passar horas falando sobre os efeitos da pandemia em nossas vidas, mas isso é tema para a Simone escritora …
OS PRIMEIROS PRECEDENTES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PANDEMIA Leia mais »
Estima-se que com o remanejamento financeiro de recursos para o efetivo enfrentamento da situação de calamidade pública que acomete o setor de saúde, outras áreas ou contratos poderão enfrentar a escassez de recursos que resulte em atrasos nos pagamentos. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pautado nos ditames dos artigos 40, inciso XIX, …
As contratações públicas nos tempos anormais vivenciados estão sendo monitoradas a distância pelos Tribunais de Contas estaduais e pelo TCU que orientou o Ministério da Saúde para que instrua os processos relacionados ao enfrentamento da pandemia com a devida motivação dos atos por meio da inclusão nos autos, no mínimo, de justificativas específicas da necessidade …
O IMPACTO NA PRECIFICAÇÃO COM A VARIAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO Leia mais »
