No dia 25 de maio do corrente, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul publica cartilha com as regras para a transição do mandato de prefeitos, através da Resolução 124/20, contendo os importantes regramentos que a letra da lei estabelece e consolidando regras para a transição num único normativo. De grande …
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Temos muitos defensores da implantação da modalidade eletrônica na estrutura de todos os entes federativos, contudo os tempos anormais tem servido ao fim de justificar a paralização dos trabalhos das Comissões de Implantação na maioria dos municípios brasileiros, que, infelizmente, ainda não se conscientizou desse caminho “sem volta” que ensejará alterações inclusive nas modalidades tradicionais, …
Marcos nasceu em berço de ouro, seu pai um homem arrogante e autoritário que colocou a política acima da família, endureceu ainda mais seu coração quando perdeu a esposa, a única pessoa capaz de deter seus atos insanos e chamá-lo de volta à realidade. O jovem médico se sentia enfraquecido, nem se recordava mais dos …
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Pensei bem, prestei atenção e percebi que não estou cumprindo o meu propósito de falar sobre todas as coisas, tenho me dedicado a falar sobre contratações públicas, licitações, dispensas, penalidades, modalidades, pregão eletrônico, estudos técnicos preliminares, enfim, tenho me debruçado sobre esse tema que tanto amo, mas não estou prestando atenção naquilo que, como escritora …
Nada mais importante no momento atípico vivenciado por todos, do que focar em alguma coisa produtiva para retomar a normalidade individual, aproveitando o momento “de ficar em casa” para aprender e se atualizar de conteúdos relevantes e no universo do conhecimento (esse que te supre de aprendizado de valor, que requer esforço e que não …
A Promessa é uma dessas leituras “leves”, capaz de transformar a rotina maçante dos acontecimentos cotidianos num mundo paralelo que nos dá um sentido gostoso à vida, considerando que conseguiremos enxergar o que de fato há nas entrelinhas da vida. “O mundo espiritual auxilia no entrelaçar dos destinos que se cruzaram na trajetória de um …
A regra das contratações públicas, como sabemos, é “licitar”, contudo além das possibilidades expressas do artigo 24 da Lei 8.666/93, que possibilita a contratação por “dispensa de licitação”, ainda encontramos no artigo 25 do referido diploma legal um rol “não exaustivo” de possibilidades para a inexigibilidade de licitação. Art. 25. É inexigível a licitação quando houver …
