Nada mais importante no momento atípico vivenciado por todos, do que focar em alguma coisa produtiva para retomar a normalidade individual, aproveitando o momento “de ficar em casa” para aprender e se atualizar de conteúdos relevantes e no universo do conhecimento (esse que te supre de aprendizado de valor, que requer esforço e que não …
A Promessa é uma dessas leituras “leves”, capaz de transformar a rotina maçante dos acontecimentos cotidianos num mundo paralelo que nos dá um sentido gostoso à vida, considerando que conseguiremos enxergar o que de fato há nas entrelinhas da vida. “O mundo espiritual auxilia no entrelaçar dos destinos que se cruzaram na trajetória de um …
A regra das contratações públicas, como sabemos, é “licitar”, contudo além das possibilidades expressas do artigo 24 da Lei 8.666/93, que possibilita a contratação por “dispensa de licitação”, ainda encontramos no artigo 25 do referido diploma legal um rol “não exaustivo” de possibilidades para a inexigibilidade de licitação. Art. 25. É inexigível a licitação quando houver …
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Muitos municípios trabalhavam os seus modelos de Estudos Técnicos Preliminares – ETPs quando a pandemia interrompeu os trabalhos, oportunidade em que a Comissão de Implantação respirou aliviada pelo tempo que ganhou para concluí-los. Ocorre que nem bem os tempos anunciam uma “pontinha” de normalidade e as equipes já se veem cobradas da formalização dos estudos, …
Estudos Técnicos Preliminares – De Volta ao Ponto de Partida Leia mais »
Como instrutora de órgãos públicos tenho escrito muito sobre contratações públicas, sobre licitações e dispensas, sobre penalizações de empresas, pregão eletrônico, comissões de planejamento e tantos outros temas relacionados. Como advogada tenho falado bastante sobre separação e divórcio, sobre desconstruir velhos padrões para modernizar conceitos (o que era certo antes parece não importar tanto e …
Respondo sempre as mesmas perguntas: Onde encontro modelos seguros de editais e quais cadastros de penalidades são obrigatórios no momento de habilitar empresas? Ou ainda: onde posso fazer consultas de preços de mercado como fonte para precificação? Todo servidor precisa conhecer links importantes auxiliares na elaboração de preços, formulação de cardápios para merendas escolares, consultas …
O STF se manifestou na ação de inconstitucionalidade proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, pedindo a suspensão de pontos das Medidas Provisórias 926 (sobre as contratações públicas no período ouça no meu canal do youtube o audio “A Flexibilização Das Regras De Contratação Pública Na Pandemia Do Coronavírus” – Clique aqui) e 927 e intentando a …
As ações inerentes a pandemia que afeta a normalidade da vida cotidiana da população mundial, também altera a rotina dos serviços públicos, porquanto alguns municípios ainda estão perdidos nas ações que devem efetivamente adotar no enfrentamento do vírus. O certo é que em meio a esse alvoroço todo, as medidas gerais são parecidas e seguem …
O EXPEDIENTE DOS MUNICÍPIOS NO PERÍODO DE COMBATE AO COVID-19 Leia mais »
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