Medida Provisória 961/20 – Aumento de Valores Para Contratação Direta
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Estudos Técnicos Preliminares – De Volta ao Ponto de Partida
Muitos municípios trabalhavam os seus modelos de Estudos Técnicos Preliminares – ETPs quando a pandemia interrompeu os trabalhos, oportunidade em que a Comissão de Implantação respirou aliviada pelo tempo que ganhou para concluí-los. Ocorre que nem bem os tempos anunciam uma “pontinha” de normalidade e as equipes já se veem cobradas da formalização dos estudos, …
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Em Dias de Ficar em Casa
Como instrutora de órgãos públicos tenho escrito muito sobre contratações públicas, sobre licitações e dispensas, sobre penalizações de empresas, pregão eletrônico, comissões de planejamento e tantos outros temas relacionados. Como advogada tenho falado bastante sobre separação e divórcio, sobre desconstruir velhos padrões para modernizar conceitos (o que era certo antes parece não importar tanto e …
VEJA AQUI LINKS IMPORTANTES NA ROTINA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE TODO SERVIDOR TEM QUE CONHECER
Respondo sempre as mesmas perguntas: Onde encontro modelos seguros de editais e quais cadastros de penalidades são obrigatórios no momento de habilitar empresas? Ou ainda: onde posso fazer consultas de preços de mercado como fonte para precificação? Todo servidor precisa conhecer links importantes auxiliares na elaboração de preços, formulação de cardápios para merendas escolares, consultas …
STF NEGA LIMINAR DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE REGULAMENTAM COMPETÊNCIA PARA IMPOR RESTRIÇÕES DURANTE A PANDEMIA
O STF se manifestou na ação de inconstitucionalidade proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, pedindo a suspensão de pontos das Medidas Provisórias 926 (sobre as contratações públicas no período ouça no meu canal do youtube o audio “A Flexibilização Das Regras De Contratação Pública Na Pandemia Do Coronavírus” – Clique aqui) e 927 e intentando a …
O EXPEDIENTE DOS MUNICÍPIOS NO PERÍODO DE COMBATE AO COVID-19
As ações inerentes a pandemia que afeta a normalidade da vida cotidiana da população mundial, também altera a rotina dos serviços públicos, porquanto alguns municípios ainda estão perdidos nas ações que devem efetivamente adotar no enfrentamento do vírus. O certo é que em meio a esse alvoroço todo, as medidas gerais são parecidas e seguem …
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Medida Provisória 926/20 – As Contratações em Tempos de Coronavirus
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Lei 13979/20 – Dispensa de Licitações no Enfrentamento do Coronavirus
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O Impacto da MP 926/20, Nas Contratações Públicas em Tempos de CORONAVÍRUS
Precisamos respeitar esse momento que vivemos, gravá-lo em nossas recordações, pois por muito tempo poderemos ensinar as nossas crianças sem o auxílio dos livros, eis que estamos todos vivenciando os fatos, certos de que um dia, as futuras gerações terão apenas o que escrevermos para a compreensão do que ocorreu no mundo nesta virada de …
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CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACAJU SOBRE ETPs
Na tarde desta quarta-feira no Auditório da ASSEMA ocorreu maisum treinamento de qualificação e treinamento dos servidores públicos deMaracaju que atuam na área de compras e licitação das mais diferentessecretarias. O evento realizadopela Secretaria de Fazenda e que conta com a participação de servidores daProcuradoria Jurídica, Controladoria, Licitação, Almoxarifado entre outrosrecebe a renomada Dra. Simone …