Simone Amorim

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI REALIZOU NA DATA DE HOJE (23/01) NA ESCOLA MUNICIPAL FELÍCIA E. K. SAKITANI UMA FORMAÇÃO COM VÁRIOS FUNCIONÁRIOS DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO.

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Foram realizadas capacitação sobre Pregão e Credenciamento de Licitação  estudos técnicos preliminares e mapeamento de riscos. A capacitação foi ministrada pela instrutora Simone Amorim, dando continuidade a formação e auxilio dos Profissionais do nosso Município, dando várias dicas e passando sobre as Legislações vigentes, elaboração de Editais, julgamento de propostas e diretrizes para elaboração do …

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Os Estudos Técnicos Preliminares e as Contratações da Nova Década

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Tenho visto os servidores ansiosos por iniciar as contratações do ano a partir dos Estudos Técnicos Preliminares – ETPs, alguns até sem entender direito ainda do que se trata esse “novo instituto”. Na verdade ETP não é um tema inovador, a sua aplicação é que passou a ser exigida atualmente pelos órgãos de controle externo …

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DE NADA VALE UMA SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL, SE A SUA FAMÍLIA FOR DESTRUÍDA AO LONGO DO PROCESSO

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Adorei este artigo publicado pelo colega Estevan Facure no Jusbrasil Newsletter e acho valido compartilhar. Fala sobre a “outra face de um processo litigioso” que todos nós advogados devemos alertar nossos clientes. Sempre gosto de falar para os meus clientes que um processo judicial é um jogo de xadrez, no qual o ingresso de uma …

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TCE/MS NOTICIA O FIM DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS

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Fonte: Matéria extraída do sítio TCE/MS O compromisso com a sustentabilidade e a celeridade nas decisões singulares e colegiadas faz o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dar mais um importante passo. A remessa e recepção de processos, documentos, dados e informações para o TCE-MS passam a ser, exclusivamente, por meio eletrônico. A …

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A Diferença Entre as Penalidades das Licitações

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A Diferença Entre as Penalidades das Licitações As sanções previstas na lei para os licitantes e contratados que descumprirem os contratos, aplicáveis às modalidades tradicionais e subsidiariamente ao Pregão, vão desde a advertência até o impedimento de participar de licitações e originam muitas dúvidas mesmo em tempos modernos. A ADVERTÊNCIA prevista no artigo 87, I …

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FIM DO RECESSO – Início das atividades normais de 2020

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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul retoma as suas atividades normais nesta segunda-feira, seis de janeiro, para mais um novo ano que promete muitas novidades, a começar pelas eleições municipais que aceleram os ex-prefeitos na corrida para o parcelamento de seus débitos originários de multas junto àquela Corte de Contas …

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Penalidades nas Licitações

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É chegada a hora dos órgãos públicos repensarem a conduta de “não aplicação de penalidades” considerando que o decreto instituidor do pregão eletrônico enquanto obrigatório para a operacionalização das verbas federais, prescreve a punição como uma prática. Em época de responsabilidade solidária e de modalidade eletrônica (que ouso apostar na breve superação da presencial), pautado …

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