Na tarde desta quarta-feira no Auditório da ASSEMA ocorreu maisum treinamento de qualificação e treinamento dos servidores públicos deMaracaju que atuam na área de compras e licitação das mais diferentessecretarias. O evento realizadopela Secretaria de Fazenda e que conta com a participação de servidores daProcuradoria Jurídica, Controladoria, Licitação, Almoxarifado entre outrosrecebe a renomada Dra. Simone …
A rotina corrida dos profissionais atuantes no setor de licitações dos órgãos públicos está impedindo muitos servidores da visão real do atual cenário que promete alterar os procedimentos internos para culminar numa padronização de procedimentos. Tenho percebido que ao mesmo tempo em que os servidores estão ávidos por conhecimento e por uma racionalização de informações …
As Mudanças Que o Pregão Eletrônico Promete Para as Demais Modalidades Leia mais »
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Muito importante que os gestores em ano de eleição, não se atenham somente a questões políticas deixando de observar a técnica especial que rege o período. Uma dica importante para os prefeitos é que determinem ao seu corpo técnico um levantamento de sua vida no Tribunal de Contas, quais os processos ainda pendentes de aprovação, …
Foram realizadas capacitação sobre Pregão e Credenciamento de Licitação estudos técnicos preliminares e mapeamento de riscos. A capacitação foi ministrada pela instrutora Simone Amorim, dando continuidade a formação e auxilio dos Profissionais do nosso Município, dando várias dicas e passando sobre as Legislações vigentes, elaboração de Editais, julgamento de propostas e diretrizes para elaboração do …
Tenho visto os servidores ansiosos por iniciar as contratações do ano a partir dos Estudos Técnicos Preliminares – ETPs, alguns até sem entender direito ainda do que se trata esse “novo instituto”. Na verdade ETP não é um tema inovador, a sua aplicação é que passou a ser exigida atualmente pelos órgãos de controle externo …
Os Estudos Técnicos Preliminares e as Contratações da Nova Década Leia mais »
Em razão do direito constitucional (art. 5º, LV, CF/88), a empresa que responda a um processo administrativo tem direito ao contraditório e a ampla defesa e por isso o órgão sancionador precisa necessariamente possuir regras positivadas norteando a aplicação das penas e a avaliação de sua gravidade para aplicação clara e objetiva das sanções prescritas, …
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Adorei este artigo publicado pelo colega Estevan Facure no Jusbrasil Newsletter e acho valido compartilhar. Fala sobre a “outra face de um processo litigioso” que todos nós advogados devemos alertar nossos clientes. Sempre gosto de falar para os meus clientes que um processo judicial é um jogo de xadrez, no qual o ingresso de uma …
Fonte: Matéria extraída do sítio TCE/MS O compromisso com a sustentabilidade e a celeridade nas decisões singulares e colegiadas faz o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dar mais um importante passo. A remessa e recepção de processos, documentos, dados e informações para o TCE-MS passam a ser, exclusivamente, por meio eletrônico. A …
TCE/MS NOTICIA O FIM DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS Leia mais »
