Muitos tem me perguntado como ficam os fiscais na Nova Lei de Licitações – NLL, aliás este tema vem causando muita celeuma nos menores municípios dada a real necessidade vivenciada pelos servidores que atuam como fiscais nas contratações públicas, em convencer a administração da necessidade da capacitação para auxiliar na execução de suas tarefas. Já …
COMO FICAM OS FISCAIS DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Falar sobre a NOVA LEI DE LICITAÇÕES é tarefa das mais fáceis para quem já vinha evoluindo com as boas práticas indicadas pelas decisões dos Tribunais de Contas e acompanhando nas legislações da União que focavam na materialização da fase de planejamento nos autos ou mesmo a no Pregão Eletrônico. Aprender sobre estes temas não …
Tenho falado muito sobre o pregão na modalidade eletrônica e também bastante sobre a Nova Lei de Licitações – NLL. Minha abordagem tem sido um pouco diferente da abordagem de tantos colegas que focaram na NLL desde o fim do ano de 2020, alguns preparando cursos inéditos e “avançados”, quando na verdade deveríamos aguardar (como …
Tenho falado bastante de contratação pública por meio do credenciamento, essa inexigibilidade de licitação atípica que vem se tornando a solução para problemas pontuais na administração pública, a começar por objetos da saúde que para a maioria da doutrina até então, só era possível para serviços. O próprio Tribunal de Contas do Estado de Mato …
Então é natal e o que você fez, o ano termina e começa outra vez… Nossa que ano! 2020 para os apaixonados por números deveria ter sido um bom ano, o pior é que bem lá no nosso íntimo nem sabemos se foi um ano tão ruim assim! A verdade é que neste ano vivemos …
Estamos finalizando um ano difícil para as contratações públicas, ano em que vimos de tudo que pensávamos não viver jamais, regras de licitações flexibilizadas, dispensas e inexigibilidades para objetos diretamente relacionados ao enfrentamento da situação emergencial sendo tratados de forma diferente das dispensas de outros objetos, muitas vezes justificadas justamente pelo enfrentamento da situação atípica, …
Prefeito, você conhece a equipe de licitações do município que vai assumir? Antes de entrar, conforme muito debatido por todos os Tribunais pátrios, procure conhecer as equipes de trabalho do município que você irá assumir em janeiro, especialmente a de licitações, porquanto muito antes de trocar técnicos por questões políticas, você precisa especializar as pessoas …
Você sabe o que precisa fazer para uma transição de governo segura? Muita gente que vai compor a equipe dos prefeitos novos está perdida, especialmente porque a questão é mais política do que técnica e ai seguir as cartilhas dos Tribunais de Contas sobre o Relatório de Transição parece ser a coisa mais segura a …
O que é mitigação de riscos nas contratações Públicas? Mitigação de riscos é uma das etapas de planejamento das contratações públicas, realizada na fase interna da licitação e que consiste na identificação dos riscos em relação ao objeto contratado e impõe à comissão de planejamento a obrigação de pontuar as ações de combate aos riscos …
Em um recente artigo abordei o tema controladoria interna como mitigação de riscos (clique aqui para acessar), e sob a mesma ótica gostaria de abordar os fiscais de contratos. Importa atualmente passarmos a enxergar o assunto “mitigação de riscos” como de grande importância no contexto das contratações públicas senão porque ele, de fato, é significativamente …
