O TC/MS acaba de publicar resposta à Consulta formulada pelo município de Anaurilândia acerca das fontes e critérios aceitáveis para a precificação de medicamentos, autuada no processo TC nº 5562/2019, um tema que tem originado muitas dúvidas e discussões, especialmente após a publicação da Instrução Normativa da União, nº 73/20. Embora a Consulta tenha sido …
O artigo de hoje, à pedidos, é sobre a importância da controladoria interna na mitigação de riscos na contratação pública. VOCÊ SABE QUAL O PAPEL DO CONTROLADOR INTERNO? O controlador interno desenvolve importante papel no órgão porque é ele quem tem a atribuição de acompanhar os procedimentos adotados internamente e emitir pareceres preventivos e corretivos, …
Impugnação de edital é quando alguém se opõe a uma determinada cláusula sob algum fundamento jurídico na intenção que ela seja revisada. A impugnação do edital pode ocorrer por vários motivos, os mais recorrentes se fundam nas especificações inadequadas do produto e na restrição da competitividade através de imposições exageradas. As disposições impugnadas precisam ser …
O QUE É IMPUGNAÇÃO DE EDITAL? Oportunidade de Correção ou Abominação? Leia mais »
Estas perguntas tem sido feita de forma tão recorrente que precisei escrever um novo artigo para abordá-las, pois Estudos Técnicos Preliminares – ETPs tem sido o centro das atenções há quase um ano, e as discussões minimizaram com a pandemia mas estão sendo retomadas gradativamente a partir de inúmeras cobranças do controle externo. Então vou …
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR É PARA FORNECEDORES OU PARA SERVIDORES? Leia mais »
O QUE É CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS? A escassez de material sobre credenciamento de serviços e a minha atuação na capacitação sobre o tema, bem como o número de atendimentos que tenho realizado a diversos profissionais que trabalham com contratações públicas e que estão descobrindo a importância do instituto, me levaram a preparar um roteiro prático …
Saiba Nesse Artigo Tudo Sobre Planilha de Custos para Licitações Estou eu novamente no desafio de falar sobre precificação, dia desses já falei sobre formação de preços, mas o tema não se esgota e a procura continua enorme para este assunto. Muitos colegas me solicitando conteúdo a partir da IN 73/20 editada pelo governo federal …
PLANILHA DE CUSTOS PARA LICITAÇÕES – FORNECEDOR E SERVIDOR Leia mais »
Falar em Plano Anual de Contratações – PAC no contexto dos pequenos e médios municípios é quase como falar de química para crianças, exige uma abordagem para convencer e justificar a necessidade, e ainda assim encontraremos resistência visto que sequer o planejamento individualizado por contratação foi adequadamente implantando. Como assim? Falar em planejamento nas contratações …
Eu escrevo muito sobre contratações públicas, convivo com licitações há quase 30 anos por ser servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sempre falo diretamente para os operadores de licitações, e como instrutora de órgãos públicos, meu alvo tem sido os servidores. Contudo tenho recebido muitos pedidos para publicar no …
O processo de precificação segue sendo um dos temas mais discutidos junto aos operadores de licitações e ocasionando ainda grande preocupação dentre os servidores que atuam de forma primitiva na maioria dos pequenos municípios onde falta capacitação para atualização às boas práticas. E se a falta de capacitação impacta tão significativamente este tema, encontramos então …
O IMPACTO DAS NOVAS REGRAS NA FORMAÇÃO DE PREÇOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Leia mais »
Muito importante que os pregoeiros entendam que a impugnação de editais (ou pedidos de esclarecimentos) muitas vezes evitam denúncias nos Tribunais de Contas e que ao serem interpostos, devem ser analisados sob o prisma da possibilidade de correções de inconsistências, inteligente inclusive, que disposições discutidas sejam reformuladas de maneira mais clara na intenção de convencer …
