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Hoje, dia 6 de outubro, o aguardado livro “Manual da Assessoria Jurídica da NLL” foi lançado oficialmente, prometendo ser uma ferramenta indispensável para profissionais da área jurídica, estudantes e interessados em compreender os desafios e nuances da assessoria jurídica no ambiente empresarial. A obra, que surge como resultado de anos de experiência na área, aborda …

LANÇAMENTO DO LIVRO “MANUAL DA ASSESSORIA JURÍDICA DA NLL” Leia mais »

Recentemente o e-book “Manual da CONTROLADORIA para a Nova Lei de Licitações” foi relançado, remodelado à Nova Lei de Licitações. Nesta nova versão, foram abordados temas importantes, tais como: ✔COMO REESTRUTURAR A CONTROLADORIA PARA A NLL; ✔ COMO UTILIZAR AS UNIDADES TÉCNICAS COMO UNIDADES DE CONTROLE; ✔ COMO DISPENSAR O PARECER INSERINDO INSTRUMENTOS DE CONTROLE …

RECORDE NAS VENDAS DO E-BOOK “A CONTROLADORIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” Leia mais »

Com a publicação do e-book que materializa num só instrumento o que de mais importante saiu de orientação sobre a NLL dos Tribunais de Contas pátrios, fica facilitada a consulta  a precedentes que podem auxiliar os municípios no enfrentamento de diversos temas nos seus normativos internos. CLIQUE AQUI para adquirir

DESENVOLVIDO PELA AGU E PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO AJUDARÁ OS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS PRÓPRIAS NORMAS. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram recentemente um manual que serve de referência para …

MANUAL DAS COMPRAS DA NLL ELABORADO PELA UNIÃO PODE AUXILIAR OS MUNICÍPIOS Leia mais »

Nos termos do artigo 175, § 1º, da NLL, desde que mantida a integração com o PNCP, as contratações PODERÃO ser realizadas por meio de sistema eletrônico fornecido por pessoa jurídica de direito privado, na forma de regulamento. Por meio da Nota Técnica N.TC-5/2023, o TCE/SC emitiu orientação sobre a escolha de sistema para realização …

TC/SC ORIENTA SEUS JURISDICIONADOS QUANTO A CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO SISTEMA DE LICITAÇÕES Leia mais »

Nova ferramenta disponibilizada no sistema COMPRAS.GOV facilita a consulta de licitações abertas! Atenção servidores e fornecedores!!! A maneira para consultar os processos de compras e contratações no sistema COMPRAS.GOV foi ajustado. As consultas detalhadas agora estão organizadas da seguinte forma: Contratações realizadas pela Lei n.º 14.133/21, cujos processos foram instruídos a partir de 1º de …

OPORTUNIDADE DE VENDER PARA O GOVERNO Leia mais »

A Resolução do CONFEA nº 1.137, de 31 de março de 2023, atualiza as regras das obras públicas à Nova Lei de Licitações  e insere dispositivos importantes sobre sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional dos profissionais da área, para atender as disposições dos artigos 37, 88 …

CONFEA Altera as Regras de Atuação dos Profissionais das Obras em Atendimento à NLL Leia mais »

A edição da Medida Provisória nº 1.167, de 31/03/2023, que deu sobrevida à Lei 8666, quase ofuscou três importantes regulamentos federais publicados na mesma data. Além da IN SEGES/MGI nº 12, que versa sobre o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, saíram os tão aguardados Decretos 11.462 que trata do SRP para …

Registro de Preços, Leilão, Critério Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico e Credenciamento, TUDO DE UMA SÓ VEZ!!!! Leia mais »

Com a vigência concomitante das Leis 14.133/21 e 8.666/1993, e considerando a significativa quantidade de regulamentos e demais ações necessárias à sua operacionalização a serem implementados, abriu-se a possibilidade de utilizá-la ou não no período de 2 anos, devendo a Administração optar pela adoção de um ou de outro regime. Com o prazo de transição …

O MARCO DE APLICAÇÃO FINAL DA LEI Nº 8.666/93 Leia mais »

Um dos primeiros Tribunais de Contas estaduais a se manifestar sobre a Nova Lei de Licitações foi o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que orienta os seus jurisdicionados acerca de diversos pontos do novo regime, num importante compêndio acerca dos mais variados temas, com posicionamentos sob a ótica do controle externo. Vale …

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICA IMPORTANTES COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »