Eu nem sempre fui assim, formal em essência. Houve uma época em que eu falava da vida, conversava sozinha e admirava mais as flores, o tempo passou e eu continuei contemplando os horizontes, mas tem dias que eu preciso parar, respirar e insistir para enxergar as flores do caminho! As coisas eram mais simples naquela …
Hoje, dia 6 de outubro, o aguardado livro “Manual da Assessoria Jurídica da NLL” foi lançado oficialmente, prometendo ser uma ferramenta indispensável para profissionais da área jurídica, estudantes e interessados em compreender os desafios e nuances da assessoria jurídica no ambiente empresarial. A obra, que surge como resultado de anos de experiência na área, aborda …
LANÇAMENTO DO LIVRO “MANUAL DA ASSESSORIA JURÍDICA DA NLL” Leia mais »
Recentemente o e-book “Manual da CONTROLADORIA para a Nova Lei de Licitações” foi relançado, remodelado à Nova Lei de Licitações. Nesta nova versão, foram abordados temas importantes, tais como: ✔COMO REESTRUTURAR A CONTROLADORIA PARA A NLL; ✔ COMO UTILIZAR AS UNIDADES TÉCNICAS COMO UNIDADES DE CONTROLE; ✔ COMO DISPENSAR O PARECER INSERINDO INSTRUMENTOS DE CONTROLE …
RECORDE NAS VENDAS DO E-BOOK “A CONTROLADORIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” Leia mais »
Com a publicação do e-book que materializa num só instrumento o que de mais importante saiu de orientação sobre a NLL dos Tribunais de Contas pátrios, fica facilitada a consulta a precedentes que podem auxiliar os municípios no enfrentamento de diversos temas nos seus normativos internos. CLIQUE AQUI para adquirir
DESENVOLVIDO PELA AGU E PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO AJUDARÁ OS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS PRÓPRIAS NORMAS. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram recentemente um manual que serve de referência para …
MANUAL DAS COMPRAS DA NLL ELABORADO PELA UNIÃO PODE AUXILIAR OS MUNICÍPIOS Leia mais »
Nos termos do artigo 175, § 1º, da NLL, desde que mantida a integração com o PNCP, as contratações PODERÃO ser realizadas por meio de sistema eletrônico fornecido por pessoa jurídica de direito privado, na forma de regulamento. Por meio da Nota Técnica N.TC-5/2023, o TCE/SC emitiu orientação sobre a escolha de sistema para realização …
Nova ferramenta disponibilizada no sistema COMPRAS.GOV facilita a consulta de licitações abertas! Atenção servidores e fornecedores!!! A maneira para consultar os processos de compras e contratações no sistema COMPRAS.GOV foi ajustado. As consultas detalhadas agora estão organizadas da seguinte forma: Contratações realizadas pela Lei n.º 14.133/21, cujos processos foram instruídos a partir de 1º de …
A Resolução do CONFEA nº 1.137, de 31 de março de 2023, atualiza as regras das obras públicas à Nova Lei de Licitações e insere dispositivos importantes sobre sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional dos profissionais da área, para atender as disposições dos artigos 37, 88 …
CONFEA Altera as Regras de Atuação dos Profissionais das Obras em Atendimento à NLL Leia mais »
A edição da Medida Provisória nº 1.167, de 31/03/2023, que deu sobrevida à Lei 8666, quase ofuscou três importantes regulamentos federais publicados na mesma data. Além da IN SEGES/MGI nº 12, que versa sobre o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, saíram os tão aguardados Decretos 11.462 que trata do SRP para …
Com a vigência concomitante das Leis 14.133/21 e 8.666/1993, e considerando a significativa quantidade de regulamentos e demais ações necessárias à sua operacionalização a serem implementados, abriu-se a possibilidade de utilizá-la ou não no período de 2 anos, devendo a Administração optar pela adoção de um ou de outro regime. Com o prazo de transição …
