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Foi publicado no dia 09 no Blog da Editora Autografia a matéria de lançamento do livro Credenciamento de Bens e Serviços que aborda nas versões física e e-book, a inexigibilidade para o credenciamento, forma atípica de contratação e muito usual para operacionalizar serviços de profissionais da saúde. Veja a reportagem na integra, clicando aqui. Para …

LANÇAMENTO DE MAIS UM LIVRO TÉCNICO, DE UM TEMA COMPLEXO E IMPORTANTE – CREDENCIAMENTO Leia mais »

A partir do dia 30/09 liberarei as aulas do minicurso online gravadas e gratuitas que você poderá ouvir quando e de onde quiser para se atualizar sobre os primeiros precedentes que começam a surgir nos Tribunais de Contas pátrios para temas relevantes das contratações da época da pandemia. Importante a atualização considerando que até agora …

CURSO ONLINE GRATUITO DE ATUALIZAÇÃO AOS PRIMEIROS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE AS CONTRATAÇÕES DO COVID-19 Leia mais »

Está chegando ao fim a capacitação online da primeira Turma de fiscais de contratos integradas pelos municípios de Dois Irmãos do Buriti e de Selvíria, outras duas turmas estão em desenvolvimento. O curso foi ministrado inteiramente pela via online e forma servidores para o exercício das funções de ficais, cujos ETPs definirão de forma mais …

CURSO FORMAÇÃO DE FISCAIS Leia mais »

contratos continuados que já estavam em vigência antes da pandemia

Estima-se que com o remanejamento financeiro de recursos para o efetivo enfrentamento da situação de calamidade pública que acomete o setor de saúde, outras áreas ou contratos poderão enfrentar a escassez de recursos que resulte em atrasos nos pagamentos. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pautado nos ditames dos artigos 40, inciso XIX, …

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ORIENTOU OS SEUS JURISDICIONADOS EM RELAÇÃO AOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS EM VIGÊNCIA, NOS TEMPOS DA PANDEMIA, PUBLICANDO A SEGUINTE NOTA: Leia mais »

Acaba de ficar pronto o meu primeiro trabalho publicado pela editora Autografia, numa parceria que se inicia com o tema Estudos Técnicos Preliminares, e passa pela sugestão de modelos simplificados para a materialização da análise de viabilidade das contratações, defendendo que para entes que não integram a União, o ideal não é aplicar os modelos …

PUBLICADO MEU PRIMEIRO LIVRO JURÍDICO: ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E GERENCIAMENTO DE RISCOS – MANUAL PRÁTICO PASSO A PASSO COM MODELOS Leia mais »

Recentemente tivemos novidades através das Resoluções 05 e 06/20 que prescrevem a aplicação dos recursos oriundos dos Programas PNAE e PNATE através do Pregão Eletrônico, CLIQUE AQUI para ver a notícia que postei sobre o tema.  Agora, o TCE/MS edita uma cartilha que consolida seu posicionamento oficial com respostas sobre  as dúvidas mais recorrentes na …

TC/MS SUGERE PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E ESCLARECE DÚVIDAS DOS JURISDICIONADOS SOBRE AS VERBAS DA EDUCAÇÃO NOS TEMPOS ATÍPICOS Leia mais »

No dia 25 de maio do corrente, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul publica cartilha com as regras para a transição do mandato de prefeitos, através da Resolução 124/20, contendo os importantes regramentos que a letra da lei estabelece e consolidando regras para a transição num único normativo. De grande …

TCE/MS EDITA CARTILHA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO Leia mais »

Marcos nasceu em berço de ouro, seu pai um homem arrogante e autoritário que colocou a política acima da família, endureceu ainda mais seu coração quando perdeu a esposa, a única pessoa capaz de deter seus atos insanos e chamá-lo de volta à realidade. O jovem médico se sentia enfraquecido, nem se recordava mais dos …

A Promessa Leia mais »

Nada mais importante no momento atípico vivenciado por todos, do que focar em alguma coisa produtiva para retomar a normalidade individual, aproveitando o momento “de ficar em casa” para aprender e se atualizar de conteúdos relevantes e no universo do conhecimento (esse que te supre de aprendizado de valor, que requer esforço e que não …

CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS Leia mais »