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Respondo sempre as mesmas perguntas: Onde encontro modelos seguros de editais e quais cadastros de penalidades são obrigatórios no momento de habilitar empresas? Ou ainda: onde posso fazer consultas de preços de mercado como fonte para precificação? Todo servidor precisa conhecer links importantes auxiliares na elaboração de preços, formulação de cardápios para merendas escolares, consultas …

VEJA AQUI LINKS IMPORTANTES NA ROTINA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE TODO SERVIDOR TEM QUE CONHECER Leia mais »

O STF se manifestou na ação de inconstitucionalidade proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, pedindo a suspensão de pontos das Medidas Provisórias 926 (sobre as contratações públicas no período ouça no meu canal do youtube o audio “A Flexibilização Das Regras De Contratação Pública Na Pandemia Do Coronavírus” – Clique aqui) e 927 e intentando a …

STF NEGA LIMINAR DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE REGULAMENTAM COMPETÊNCIA PARA IMPOR RESTRIÇÕES DURANTE A PANDEMIA Leia mais »

As ações inerentes a pandemia que afeta a normalidade da vida cotidiana da população mundial, também altera a rotina dos serviços públicos, porquanto alguns municípios ainda estão perdidos nas ações que devem efetivamente adotar no enfrentamento do vírus. O certo é que em meio a esse alvoroço todo, as medidas gerais são parecidas e seguem …

O EXPEDIENTE DOS MUNICÍPIOS NO PERÍODO DE COMBATE AO COVID-19 Leia mais »

 Na tarde desta quarta-feira no Auditório da ASSEMA ocorreu maisum treinamento de qualificação e treinamento dos servidores públicos deMaracaju que atuam na área de compras e licitação das mais diferentessecretarias. O evento realizadopela Secretaria de Fazenda e que conta com a participação de servidores daProcuradoria Jurídica, Controladoria, Licitação, Almoxarifado entre outrosrecebe a renomada Dra. Simone …

CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACAJU SOBRE ETPs Leia mais »

Muito importante que os gestores em ano de eleição, não se atenham somente a questões políticas deixando de observar a técnica especial que rege o período. Uma dica importante para os prefeitos é que determinem ao seu corpo técnico um levantamento de sua vida no Tribunal de Contas, quais os processos ainda pendentes de aprovação, …

AS REGRAS DO ENCERRAMENTO DE MANDATO Leia mais »

Foram realizadas capacitação sobre Pregão e Credenciamento de Licitação  estudos técnicos preliminares e mapeamento de riscos. A capacitação foi ministrada pela instrutora Simone Amorim, dando continuidade a formação e auxilio dos Profissionais do nosso Município, dando várias dicas e passando sobre as Legislações vigentes, elaboração de Editais, julgamento de propostas e diretrizes para elaboração do …

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI REALIZOU NA DATA DE HOJE (23/01) NA ESCOLA MUNICIPAL FELÍCIA E. K. SAKITANI UMA FORMAÇÃO COM VÁRIOS FUNCIONÁRIOS DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO. Leia mais »

Adorei este artigo publicado pelo colega Estevan Facure no Jusbrasil Newsletter e acho valido compartilhar. Fala sobre a “outra face de um processo litigioso” que todos nós advogados devemos alertar nossos clientes. Sempre gosto de falar para os meus clientes que um processo judicial é um jogo de xadrez, no qual o ingresso de uma …

DE NADA VALE UMA SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL, SE A SUA FAMÍLIA FOR DESTRUÍDA AO LONGO DO PROCESSO Leia mais »

Fonte: Matéria extraída do sítio TCE/MS O compromisso com a sustentabilidade e a celeridade nas decisões singulares e colegiadas faz o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dar mais um importante passo. A remessa e recepção de processos, documentos, dados e informações para o TCE-MS passam a ser, exclusivamente, por meio eletrônico. A …

TCE/MS NOTICIA O FIM DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS Leia mais »

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul retoma as suas atividades normais nesta segunda-feira, seis de janeiro, para mais um novo ano que promete muitas novidades, a começar pelas eleições municipais que aceleram os ex-prefeitos na corrida para o parcelamento de seus débitos originários de multas junto àquela Corte de Contas …

FIM DO RECESSO – Início das atividades normais de 2020 Leia mais »

A exemplo das férias concedidas pelo judiciário (para a felicidade dos advogados), e em consonância com as disposições do novo Código Processual Civil pátrio, o TCE/MS também concedeu a suspensão dos prazos processuais e regimentais (TODOS OS PRAZOS) por um período de 30 dias, independentemente do recesso daquela Corte de Contas se dar apenas entre …

A PORTARIA TC/MS 40/2019, PUBLICADA NO DIA 17/12/2019, DETERMINA O PLANTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA O FIM DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS E SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS E REGIMENTAIS POR 30 DIAS Leia mais »