O STF se manifestou na ação de inconstitucionalidade proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, pedindo a suspensão de pontos das Medidas Provisórias 926 (sobre as contratações públicas no período ouça no meu canal do youtube o audio “A Flexibilização Das Regras De Contratação Pública Na Pandemia Do Coronavírus” – Clique aqui) e 927 e intentando a …
As ações inerentes a pandemia que afeta a normalidade da vida cotidiana da população mundial, também altera a rotina dos serviços públicos, porquanto alguns municípios ainda estão perdidos nas ações que devem efetivamente adotar no enfrentamento do vírus. O certo é que em meio a esse alvoroço todo, as medidas gerais são parecidas e seguem …
O EXPEDIENTE DOS MUNICÍPIOS NO PERÍODO DE COMBATE AO COVID-19 Leia mais »
Na tarde desta quarta-feira no Auditório da ASSEMA ocorreu maisum treinamento de qualificação e treinamento dos servidores públicos deMaracaju que atuam na área de compras e licitação das mais diferentessecretarias. O evento realizadopela Secretaria de Fazenda e que conta com a participação de servidores daProcuradoria Jurídica, Controladoria, Licitação, Almoxarifado entre outrosrecebe a renomada Dra. Simone …
Muito importante que os gestores em ano de eleição, não se atenham somente a questões políticas deixando de observar a técnica especial que rege o período. Uma dica importante para os prefeitos é que determinem ao seu corpo técnico um levantamento de sua vida no Tribunal de Contas, quais os processos ainda pendentes de aprovação, …
Foram realizadas capacitação sobre Pregão e Credenciamento de Licitação estudos técnicos preliminares e mapeamento de riscos. A capacitação foi ministrada pela instrutora Simone Amorim, dando continuidade a formação e auxilio dos Profissionais do nosso Município, dando várias dicas e passando sobre as Legislações vigentes, elaboração de Editais, julgamento de propostas e diretrizes para elaboração do …
Adorei este artigo publicado pelo colega Estevan Facure no Jusbrasil Newsletter e acho valido compartilhar. Fala sobre a “outra face de um processo litigioso” que todos nós advogados devemos alertar nossos clientes. Sempre gosto de falar para os meus clientes que um processo judicial é um jogo de xadrez, no qual o ingresso de uma …
Fonte: Matéria extraída do sítio TCE/MS O compromisso com a sustentabilidade e a celeridade nas decisões singulares e colegiadas faz o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dar mais um importante passo. A remessa e recepção de processos, documentos, dados e informações para o TCE-MS passam a ser, exclusivamente, por meio eletrônico. A …
TCE/MS NOTICIA O FIM DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS Leia mais »
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul retoma as suas atividades normais nesta segunda-feira, seis de janeiro, para mais um novo ano que promete muitas novidades, a começar pelas eleições municipais que aceleram os ex-prefeitos na corrida para o parcelamento de seus débitos originários de multas junto àquela Corte de Contas …
FIM DO RECESSO – Início das atividades normais de 2020 Leia mais »
A exemplo das férias concedidas pelo judiciário (para a felicidade dos advogados), e em consonância com as disposições do novo Código Processual Civil pátrio, o TCE/MS também concedeu a suspensão dos prazos processuais e regimentais (TODOS OS PRAZOS) por um período de 30 dias, independentemente do recesso daquela Corte de Contas se dar apenas entre …
O benefício de prestação continuada (BPC) concedido pela Lei Orgânica da Assistência Social 0 LOAS, para pessoas de baixa renda com mais de 65 anos e deficientes sem vínculo empregatício, um benefício social conferidos aos cidadãos que não tem condições de prover a própria renda, conferindo-lhes 1 Salário Mínimo mensal de assistência, tem como um …
MITIGAÇÃO DA RENDA FAMILIAR PER CAPTA NA CONCESSÃO DO LOAS Leia mais »
