Simone Amorim

Agente de contratação

AS POLÊMICAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Entre os estudiosos da Nova Lei de Licitações, alguns pontos são muito discutidos acerca do agente de contratação, mas, com o que todos concordam é que há urgente necessidade de regulamentação acerca de suas funções, sendo este um dos necessários regulamentos que devem anteceder a aplicação da nova lei de licitações, ou seja: O que …

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CURSO SOBRE A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM ITUMBIARA/GO

O município de Itumbiara/GO inicia o processo de transição para o novo regime com curso ministrado para todos os servidores envolvidos nas contratações e dá o pontapé inicial para a mais importante ação de governança que deve nortear a transição de regimes, a CAPACITAÇÃO. O curso contou com aproximadamente 80 servidores e despertou no órgão …

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A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PELO JURISDICIONADO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NÃO RETIRA A RESPONSABILIDADE DO ORDENADOR PRIMÁRIO

Excelente matéria publicada no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul de autoria do servidor Tércio W. Albuquerque esclarece dúvidas sobre a delegação de competência e enfatiza as consequências quando o gestor, em decorrência das mais diversas motivações, entende por bem delegar parte de sua competência a ser exercida por …

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Foto Simone Livro

O CREDENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O que é credenciamento de bens e serviços? O credenciamento é uma forma de se contratar atípica e usualmente utilizada nos municípios para serviços. Na nova lei de licitações essa inexigibilidade atípica (como carinhosamente a costumo chamar) veio possibilitando também a aquisição de bens e muitos colegas que duvidavam desta possibilidade assistirão à revolução das …

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O PREGÃO ELETRÔNICO COMO FACILITADOR DA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Venho falando muito sobre o Pregão Eletrônico e a sua importância na Nova Lei de Licitações e não me canso de repetir que a aplicação desta modalidade no regime da Lei 8.666/93, ou seja, pela legislação correlata Decreto 10.024/2019, é a maior ação de mitigação de riscos para as licitações do novo regime. Sobre esta …

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Blog Opinião Simone Amorim
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