O PREGÃO ELETRÔNICO COMO FACILITADOR DA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Venho falando muito sobre o Pregão Eletrônico e a sua importância na Nova Lei de Licitações e não me canso de repetir que a aplicação desta modalidade no regime da Lei 8.666/93, ou seja, pela legislação correlata Decreto 10.024/2019, é a maior ação de mitigação de riscos para as licitações do novo regime. Sobre esta …
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O CREDENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
O Credenciamento de Bens e Serviços na Nova Lei de Licitações é um tema que não me canso de tratar e que muito me orgulha a dedicação porquanto não bastasse o meu livro publicado em 2020 e que tem me rendido o reconhecimento como autora inédita no tema, já que poucos tratam do assunto, mas, …
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O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Nova Lei de Licitações, em 2021 substituiu a lei que estava vigente desde 1.993, a nossa popular 8.666 e os seus normativos correlatos. Apesar das tantas alterações que mudam substancialmente os procedimentos das contratações públicas, a Nova Lei de Licitações ainda coexistirá com a Lei 8.666 até 1º de abril de 2.023. Hoje falarei …
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RETROSPECTIVA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Vamos ver como anda a Nova Lei de Licitações pelo país? Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações se torna, enfim, realidade na gestão pública brasileira. O novo marco legal substitui a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – …
TCU DECIDE SOBRE A APLICABILIDADE DA DISPENSA DA NLL
Em resposta a consulta de jurisdicionado o Tribunal de Contas da União decide no processo autuado sob o nº TC 008.967/2021-0, sobre a imediata aplicação dos valores de dispensa da NLL, face a não disponibilização do Portal Nacional de Contratações Públicas para a devida publicidade e a ausência de regulamentação dos dispositivos legais. Na decisão …
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A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL
Os municípios sempre manifestaram muito interesse no desenvolvimento do seu comercio e buscam alternativas por construções doutrinárias e jurisprudenciais no regime da Lei 8.666/93 para concentrarem as contratações no seu âmbito, esbarrando, quase sempre, em cláusulas restritivas de mercado que culminam em impugnações de editais e denuncias nos Tribunais de Contas. A boa notícia é …
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CURSO SOBRE A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM IBAITI PARANÁ
Começo o artigo desta semana com a frase que tem me acompanhado vida a fora: Senhor, eu não sou digna de que entreis em minha morada, mas dizei uma só palavra e serei salva. Quem conhece a minha história entende porque me é tão importante enfatizar este momento, pois eu sempre sou muito grata a …
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A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DE RISCOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Temos ouvido falar muito em gerenciamento de riscos no âmbito dos municípios, mas, na prática, pouco se tem visto de aplicação nesta esfera. Grande parte dos municípios começou a aplicar os estudos técnicos recentemente e dentre estes, poucos são aqueles que realmente têm formalizado o relatório dos ETPs como as boas práticas recomendam, a maioria …
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