Simone Amorim - Blog Opinião Simone Amorim

O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O IMPACTO DAS NOVAS REGRAS NA FORMAÇÃO DE PREÇOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O processo de precificação segue sendo um dos temas mais discutidos junto aos operadores de licitações e ocasionando ainda grande preocupação dentre os servidores que atuam de forma primitiva na maioria dos pequenos municípios onde falta capacitação para atualização às boas práticas. E se a falta de capacitação impacta tão significativamente este tema, encontramos então …

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A DESERÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO

1 Comentário / Artigos / Por Simone Amorim

Muito importante que os pregoeiros entendam que a impugnação de editais (ou pedidos de esclarecimentos) muitas vezes evitam denúncias nos Tribunais de Contas e que ao serem interpostos, devem ser analisados sob o prisma da possibilidade de correções de inconsistências, inteligente inclusive, que disposições discutidas sejam reformuladas de maneira mais clara na intenção de convencer …

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AFINAL, A CONTROLADORIA É O INIMIGO OU O BOM AMIGO DA ADMINISTRAÇÃO?

Artigos / Por Simone Amorim

Muitas controladorias internas, especialmente nos menores municípios, convivem com um enorme dilema, o de compreender verdadeiramente o seu papel. Contam com a problemática também comum das menores cidades (e pasmem, se entendendo a problemáticas para cidades maiores!), que acabam sempre na discussão do velho assunto: a falta de estrutura técnica, tecnológica, financeira (por falta de …

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CURSO FORMAÇÃO DE FISCAIS

Notícias / Por Simone Amorim

Está chegando ao fim a capacitação online da primeira Turma de fiscais de contratos integradas pelos municípios de Dois Irmãos do Buriti e de Selvíria, outras duas turmas estão em desenvolvimento. O curso foi ministrado inteiramente pela via online e forma servidores para o exercício das funções de ficais, cujos ETPs definirão de forma mais …

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AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.979/20

Artigos / Por Simone Amorim

Apesar da Lei 13.979/20 ter trazido ao universo das contratações públicas uma série de ineditismos, costumo defender que pouco acrescentou às possibilidades reais do artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Isso porque não se está a considerar que no presente momento todos os objetos estão relacionados a situação emergencial vivenciada posto, que ainda que de …

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NASCE A ESCRITORA

Artigos / Por Simone Amorim

Esta semana foi incrivelmente diferente em minha vida, passei o tempo todo ansiosa, apreensiva, como se estivesse prestes a acontecer algo que me mudaria para todo sempre, então preciso finalizá-la com o mesmo apetite que tenho pela entrega total e dedicação integral àquilo que me proponho. Não sei explicar exatamente o que na segunda feira …

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ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES PARA QUÊ MESMO?

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O que a maioria dos municípios país à fora sabe de Estudos Técnicos Preliminares – ETPs, é suficiente para ocasionar um ambiente de verdadeira “rejeição” à sua implantação, contudo sabemos se tratar de um tema cuja discussão foi interrompida com a situação excepcional vivenciada ora nas contratações públicas fundamentadas pela Lei 13.979/20 e que tão …

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TC/MS SE POSICIONA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTRATOS DE OBJETO CONTINUADO

Notícias / Por Simone Amorim

contratos continuados que já estavam em vigência antes da pandemia

OS PRIMEIROS PRECEDENTES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PANDEMIA

1 Comentário / Artigos / Por Simone Amorim

Tenho muito gosto em falar sobre as contratações do período da excepcionalidade ora vivenciada, quando uma situação atípica tomou conta da vida das pessoas em todos os sentidos e não só no campo profissional. Eu poderia passar horas falando sobre os efeitos da pandemia em nossas vidas, mas isso é tema para a Simone escritora …

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O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ORIENTOU OS SEUS JURISDICIONADOS EM RELAÇÃO AOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS EM VIGÊNCIA, NOS TEMPOS DA PANDEMIA, PUBLICANDO A SEGUINTE NOTA:

2 Comentários / Notícias / Por Simone Amorim

Estima-se que com o remanejamento financeiro de recursos para o efetivo enfrentamento da situação de calamidade pública que acomete o setor de saúde, outras áreas ou contratos poderão enfrentar a escassez de recursos que resulte em atrasos nos pagamentos. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pautado nos ditames dos artigos 40, inciso XIX, …

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