Simone Amorim

As contratações públicas nos tempos anormais vivenciados estão sendo monitoradas a distância pelos Tribunais de Contas estaduais e pelo TCU que orientou o Ministério da Saúde para que instrua os processos relacionados ao enfrentamento da pandemia com a devida motivação dos atos por meio da inclusão nos autos, no mínimo, de justificativas específicas da necessidade …

O IMPACTO NA PRECIFICAÇÃO COM A VARIAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO Leia mais »

O PNAE é um programa destinado a atender todos os alunos matriculados na rede de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio do qual o governo federal, para atender o disposto no …

COMO OPERACIONALIZAR VERBAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MOMENTO EXCEPCIONAL VIVENCIADO Leia mais »

Eu já havia me manifestado anteriormente sobre a precificação de medicamentos https://www.opiniaosimoneamorim.com.br/formacao-de-precos-na-saude/, contudo, observo a necessidade latente de enfatizar o tema que encontra enorme dificuldade prática considerando que os parâmetros adotados pelos órgãos licitantes destoam entre si e impõem enormes dificuldades de obtenção de orçamentos exequíveis. Importante relembrar que a realização da pesquisa, além de …

Formação de Preços na Saúde – tabela CEMED, Banco de Preços e ABCFarma como parâmetros Leia mais »

Muitas tem sido as dúvidas país à fora acerca da possibilidade de antecipação de pagamento para contratos em andamento, considerando que a Medida Provisória 961/20 autoriza tal possibilidade, mediante o cumprimento de alguns pressupostos, dentre eles a previsão da antecipação e das exigências asseguradoras do cumprimento do objeto, no edital. Regras postas como medidas paliativas …

OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO DA MP 961/20 Leia mais »