Simone Amorim

COMO PADRONIZAR OS EDITAIS E OS CONTRATOS PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?

A nova lei de licitações exige a padronização dos editais e dos contratos, inclusive como uma “alternativa” para a dispensa dos pareceres prévios do jurídico (agora vinculativos), e muitos me perguntam como padronizar os editais e os contratos nos termos que a lei exige?  Na verdade, um dos pontos mais fortes da nova lei de …

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credenciamento de bens e serviços

COMO FICA O CREDENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?

Na nova lei de licitações o credenciamento de bens e serviços assume importância ainda não dimensionada pela maioria dos operadores das contratações públicas, esse procedimento vem valorizado e estendido a contratação de bens e não mais somente de serviços como alguns, equivocadamente, entendiam. Então poderemos adquirir bens por essa forma de contratação?   Há quem …

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TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

COMO ANDA A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO PAÍS?

Não é difícil desenhar um cenário da transição para a nova lei de licitações nos municípios do nosso país, pois a realidade é parecida para todos os Estados, o difícil mesmo é abordar as questões que mais estão impactando essa realidade sem “incomodar” as autoridades competentes. E quem seriam as autoridades competentes? As autoridades competentes …

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UNIÃO DIVULGA MAIS UM NORMATIVO PARA TRATAR DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DESTA VEZ REGULAMENTANDO OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

Foi publicado na terça-feira (8), no Diário Oficial da União, a 58ª Instrução Normativa da SEGES, dessa vez para regulamentar os Estudos Técnicos Preliminares na esfera do poder federal. O Decreto possui 4 capítulos e trata do Objeto e âmbito de aplicação, Elaboração, Regras Específicas e Orientações Gerais para os ETPs, com vigência a partir …

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POR QUE A CONTROLADORIA É TÃO IMPORTANTE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?        

A tempos venho falando sobre a controladoria e a sua real importância no processo de transição de regimes licitatórios, mas afinal, por que a controladoria é tão importante no processo de transição e implantação da Nova Lei de Licitações? Este órgão de controle na Nova lei de Licitações alcança proporções de defensor da aplicação de …

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Pregão eletrônico

O PREGÃO ELETRÔNICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Já falamos muito sobre o pregão eletrônico e ainda parece insuficiente, pois vários municípios continuam fugindo da sua forma eletrônica e aplicam apenas nas situações obrigatórias (transferências voluntárias), sequer operacionalizando os recursos dos programas PNAE E PINATE por essa via (uso obrigatório). Na Nova Lei de Licitações o pregão vem como obrigatório para contratações de …

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ANTEPROJETO

A IMPORTÂNCIA DO ANTEPROJETO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Você sabe a importância do ANTEPROJETO nas contratações de obras e serviços de engenharia? Na Nova Lei de Licitações onde o planejamento deve ser melhorado, essa importância será notória. Pois é, a regra para obras executadas sobre qualquer regime é que a Administração elabore o Projeto Básico (peça idealizadora da obra), a partir do Anteprojeto, …

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Blog Opinião Simone Amorim
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