Falar em Plano Anual de Contratações – PAC no contexto dos pequenos e médios municípios é quase como falar de química para crianças, exige uma abordagem para convencer e justificar a necessidade, e ainda assim encontraremos resistência visto que sequer o planejamento individualizado por contratação foi adequadamente implantando. Como assim? Falar em planejamento nas contratações …
Eu escrevo muito sobre contratações públicas, convivo com licitações há quase 30 anos por ser servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, sempre falo diretamente para os operadores de licitações, e como instrutora de órgãos públicos, meu alvo tem sido os servidores. Contudo tenho recebido muitos pedidos para publicar no …
O processo de precificação segue sendo um dos temas mais discutidos junto aos operadores de licitações e ocasionando ainda grande preocupação dentre os servidores que atuam de forma primitiva na maioria dos pequenos municípios onde falta capacitação para atualização às boas práticas. E se a falta de capacitação impacta tão significativamente este tema, encontramos então …
O IMPACTO DAS NOVAS REGRAS NA FORMAÇÃO DE PREÇOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Leia mais »
Muito importante que os pregoeiros entendam que a impugnação de editais (ou pedidos de esclarecimentos) muitas vezes evitam denúncias nos Tribunais de Contas e que ao serem interpostos, devem ser analisados sob o prisma da possibilidade de correções de inconsistências, inteligente inclusive, que disposições discutidas sejam reformuladas de maneira mais clara na intenção de convencer …
Muitas controladorias internas, especialmente nos menores municípios, convivem com um enorme dilema, o de compreender verdadeiramente o seu papel. Contam com a problemática também comum das menores cidades (e pasmem, se entendendo a problemáticas para cidades maiores!), que acabam sempre na discussão do velho assunto: a falta de estrutura técnica, tecnológica, financeira (por falta de …
AFINAL, A CONTROLADORIA É O INIMIGO OU O BOM AMIGO DA ADMINISTRAÇÃO? Leia mais »
Apesar da Lei 13.979/20 ter trazido ao universo das contratações públicas uma série de ineditismos, costumo defender que pouco acrescentou às possibilidades reais do artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Isso porque não se está a considerar que no presente momento todos os objetos estão relacionados a situação emergencial vivenciada posto, que ainda que de …
Esta semana foi incrivelmente diferente em minha vida, passei o tempo todo ansiosa, apreensiva, como se estivesse prestes a acontecer algo que me mudaria para todo sempre, então preciso finalizá-la com o mesmo apetite que tenho pela entrega total e dedicação integral àquilo que me proponho. Não sei explicar exatamente o que na segunda feira …
O que a maioria dos municípios país à fora sabe de Estudos Técnicos Preliminares – ETPs, é suficiente para ocasionar um ambiente de verdadeira “rejeição” à sua implantação, contudo sabemos se tratar de um tema cuja discussão foi interrompida com a situação excepcional vivenciada ora nas contratações públicas fundamentadas pela Lei 13.979/20 e que tão …
Tenho muito gosto em falar sobre as contratações do período da excepcionalidade ora vivenciada, quando uma situação atípica tomou conta da vida das pessoas em todos os sentidos e não só no campo profissional. Eu poderia passar horas falando sobre os efeitos da pandemia em nossas vidas, mas isso é tema para a Simone escritora …
OS PRIMEIROS PRECEDENTES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA PANDEMIA Leia mais »
As contratações públicas nos tempos anormais vivenciados estão sendo monitoradas a distância pelos Tribunais de Contas estaduais e pelo TCU que orientou o Ministério da Saúde para que instrua os processos relacionados ao enfrentamento da pandemia com a devida motivação dos atos por meio da inclusão nos autos, no mínimo, de justificativas específicas da necessidade …
O IMPACTO NA PRECIFICAÇÃO COM A VARIAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO Leia mais »
