Alguns temas já existentes no velho regime licitatório não eram devidamente regulamentados e nem de uso ordinário, e a subcontratação era um deles. Mais habitual a subcontratação da Lei Complementar 123/2006, especialmente nos objetos de obras, agora a nova lei diferencia-se da velha quanto às exigências devidamente regulamentadas na letra geral da norma. Nesse sentido, …
Talvez mais de uma razão impere: 1- servidores que tentam formalizar o TR sem adequadamente formalizarem o ETP; 2- falta de equipes multidisciplinares para a sua formalização; 3- adoção de modelos de outras estruturas sem as adaptações necessárias; 4- falta de uma norma que contemple todo a matéria (ex.: quem vai formalizar o TR).( colocar …
POR QUE ESTÁ TÃO DIFÍCIL A FORMALIZAÇÃO DO TR NO NOVO REGIME LICITATÓRIO? Leia mais »
Estamos em ano eleitoral e à medida que nos aproximamos das eleições, uma série de dúvidas invade o mundo das licitações públicas. Muitos se perguntam: “É possível participar de licitações durante o período eleitoral?” A resposta, embora positiva, traz consigo uma série de nuances e restrições que demandam atenção redobrada dos participantes. Nesse cenário precisamos …
LICITAÇÕES: VOCÊ SABE O QUE MUDA EM ANO ELEITORAL? Leia mais »
Já se vão 03 anos, a NLL parece ainda recém-nascida, mas a essa altura deveríamos estar caminhando firmes, embora com muito a aprender vida afora, e tudo que a maioria de nós conseguiu, foi ficar em pé e dar os primeiros passos… Hoje já temos uma visão geral da norma, sabemos o caminho a …
03 ANOS DE NLL, O QUE PODEMOS ESPERAR DO CENÁRIO DAS LICITAÇÕES EM 2024? Leia mais »
Tenho acompanhado de perto as transformações trazidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e, mais recentemente, pelas regulamentações complementares, como o Decreto nº 11.878. Uma das questões que mais têm gerado debates e consultas é a possibilidade ou não de renovação das quantidades dos saldos contratados durante a vigência das Atas de Registro …
DAS CONDIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Leia mais »
Venho acompanhando de perto as mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e, mais recentemente, pelo Decreto Federal nº 11.878, publicado em janeiro de 2024. Este decreto, que regulamenta o artigo 79, introduz nuances significativas no processo de credenciamento, gerando tanto oportunidades quanto desafios para servidores e empresas, contudo a norma Federal …
Para muitos municípios a “ficha ainda não caiu” e as equipes ainda não se deram conta de que o planejamento das contratações é o segredo da Nova Lei de Licitações. Um regime que deixa evidente as dificuldades e inconsistências internas, necessidade de reformulação de fluxos e de reestruturação de setores para que (bem desenhados os …
EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, EIS O SEGREDO DO PLANEJAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Leia mais »
A transição para a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe consigo uma série de desafios e interpretações para os servidores públicos, especialmente no que tange à adesão a Atas de Registro de Preços (ARP) estabelecidas sob a antiga Lei nº 8.666/93. Este artigo visa esclarecer e defender uma interpretação mais flexível dessa transição, …
POSSO ADERIR AGORA EM 2024, UMA ARP DA LEI 8.666/93 REVOGADA? Leia mais »
Eu faço parte da corrente que acreditava na prorrogação da velha lei, por vários motivos, dentre eles por visualizar um ínfimo número de municípios aplicando a nova lei de licitações. Noutra vertente me preocupava com a possibilidade de postergação da implantação da Lei 14.133/21 para além do 1º ano de mandato dos novos prefeitos. Quando …
O artigo de hoje vem em podcast, para falar sobre as 4 principais ações de governança “imprescindíveis” à transição de regimes.
