O que a norma dos orçamentos para compras públicas de muitos municípios está deixando de prever na Nova Lei de Licitações? Falar sobre formação de preços na Nova era das licitações, vai muito além do artigo 23 da lei 14.133/2021, ultrapassa os critérios/parâmetros ali definidos e também outros temas já esgotados, a exemplo da obrigatoriedade …
Alguns temas já existentes no velho regime licitatório não eram devidamente regulamentados e nem de uso ordinário, e a subcontratação era um deles. Mais habitual a subcontratação da Lei Complementar 123/2006, especialmente nos objetos de obras, agora a nova lei diferencia-se da velha quanto às exigências devidamente regulamentadas na letra geral da norma. Nesse sentido, …
Talvez mais de uma razão impere: 1- servidores que tentam formalizar o TR sem adequadamente formalizarem o ETP; 2- falta de equipes multidisciplinares para a sua formalização; 3- adoção de modelos de outras estruturas sem as adaptações necessárias; 4- falta de uma norma que contemple todo a matéria (ex.: quem vai formalizar o TR).( colocar …
POR QUE ESTÁ TÃO DIFÍCIL A FORMALIZAÇÃO DO TR NO NOVO REGIME LICITATÓRIO? Leia mais »
Estamos em ano eleitoral e à medida que nos aproximamos das eleições, uma série de dúvidas invade o mundo das licitações públicas. Muitos se perguntam: “É possível participar de licitações durante o período eleitoral?” A resposta, embora positiva, traz consigo uma série de nuances e restrições que demandam atenção redobrada dos participantes. Nesse cenário precisamos …
LICITAÇÕES: VOCÊ SABE O QUE MUDA EM ANO ELEITORAL? Leia mais »
Já se vão 03 anos, a NLL parece ainda recém-nascida, mas a essa altura deveríamos estar caminhando firmes, embora com muito a aprender vida afora, e tudo que a maioria de nós conseguiu, foi ficar em pé e dar os primeiros passos… Hoje já temos uma visão geral da norma, sabemos o caminho a …
03 ANOS DE NLL, O QUE PODEMOS ESPERAR DO CENÁRIO DAS LICITAÇÕES EM 2024? Leia mais »
Tenho acompanhado de perto as transformações trazidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e, mais recentemente, pelas regulamentações complementares, como o Decreto nº 11.878. Uma das questões que mais têm gerado debates e consultas é a possibilidade ou não de renovação das quantidades dos saldos contratados durante a vigência das Atas de Registro …
DAS CONDIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Leia mais »
Venho acompanhando de perto as mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e, mais recentemente, pelo Decreto Federal nº 11.878, publicado em janeiro de 2024. Este decreto, que regulamenta o artigo 79, introduz nuances significativas no processo de credenciamento, gerando tanto oportunidades quanto desafios para servidores e empresas, contudo a norma Federal …
Para muitos municípios a “ficha ainda não caiu” e as equipes ainda não se deram conta de que o planejamento das contratações é o segredo da Nova Lei de Licitações. Um regime que deixa evidente as dificuldades e inconsistências internas, necessidade de reformulação de fluxos e de reestruturação de setores para que (bem desenhados os …
EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, EIS O SEGREDO DO PLANEJAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Leia mais »
A transição para a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe consigo uma série de desafios e interpretações para os servidores públicos, especialmente no que tange à adesão a Atas de Registro de Preços (ARP) estabelecidas sob a antiga Lei nº 8.666/93. Este artigo visa esclarecer e defender uma interpretação mais flexível dessa transição, …
POSSO ADERIR AGORA EM 2024, UMA ARP DA LEI 8.666/93 REVOGADA? Leia mais »
Eu faço parte da corrente que acreditava na prorrogação da velha lei, por vários motivos, dentre eles por visualizar um ínfimo número de municípios aplicando a nova lei de licitações. Noutra vertente me preocupava com a possibilidade de postergação da implantação da Lei 14.133/21 para além do 1º ano de mandato dos novos prefeitos. Quando …
