A Nova Lei de Licitações impõe a problemática da transição de regimes, onde passaremos a adotar finalmente uma lei cujas boas práticas encontram-se inseridas de forma explicitada, senão na letra da lei, nas entrelinhas. Então, como construir o cronograma da transição e quais ações devem ser priorizadas? Inicialmente, defendo a bandeira da capacitação continuada, sendo …
CRONOGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
O orçamento sigiloso vem com muita importância na Nova Lei de Licitações, considerando que a formação de preço conforme praticado no mercado consiste em verdadeiro objetivo da Lei Geral. A maioria dos órgãos pátrios não se utiliza do orçamento sigiloso, mesmo que essa possibilidade já exista no regime da Lei 8.666/93 e seja muito indicada …
QUANDO UTILIZAR O ORÇAMENTO SIGILOSO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
Temos ouvido falar muito sobre a pesquisa de preços, especialmente na Nova Lei de Licitação, considerando que na maioria dos municípios pátrios as boas práticas não vêm sendo adotadas sequer quando da formalização da pesquisa pela Lei 8666/93, sendo assim, para fazer a transição de regimes precisamos melhorar muito nossa pesquisa de preços. A pesquisa …
COMO ESCOLHER A METODOLOGIA DA PESQUISA DE PREÇOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO Leia mais »
Eu não sei se acredito que a Nova Lei de Licitações terá vigência definitiva dentro de um ano ou será uma mera coincidência com o “dia da mentira”. Vamos dar um giro país afora para ver a quantas andam a transição de regimes? Será que o agente de contratação existe? Seria cômico, não fosse trágico, …
APLICAÇÃO ABSOLUTA DA NLL EM 2023. VERDADE OU MENTIRA? Leia mais »
Temos ouvido falar sobre gestão por competência e a maioria dos órgãos que iniciaram a transição para o novo regime se encontram perdidos acerca desse normativo tão importante que deve ser formalizado por cada ente, de acordo com a sua realidade e estrutura e com atenção especial para a segregação de funções. O que é, …
Vamos falar um pouquinho sobre a dispensa de licitação no novo regime? Importante iniciarmos pelas hipóteses: HIPÓTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Art. 75. É dispensável a licitação: I – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de …
QUANDO COMEÇAR A ADOTAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO DA NOVA LEI? Leia mais »
Quanto mais o tempo passa, mais tenho me surpreendido com o numero de servidores que permanece alienado no processo de transição de regimes. Será que, de fato, vamos conseguir fazer a transição no tempo previsto? E por isso já começo a pensar que alguma providência precisa ser adotada por parte dos principais órgãos, a exemplo …
E A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES JÁ COMEÇOU NO SEU ÓRGÃO? Leia mais »
Essa pergunta é frequente e encontraremos várias respostas (e todas irão gerar discussões) que direcionam a sistemas diferentes para operacionalizar o pregão eletrônico. No regime da Lei 8.666/93 o pregão eletrônico é obrigatório na esfera federal e na prestação de contas de recursos repassados pela União aos entes federados (transferências voluntárias), e, mais recentemente, para …
Na Nova Lei de Licitações o agente de contratação é figura das mais enigmáticas, já provocou muitas discussões acerca das suas atribuições e prerrogativas, inclusive há quem defenda que esse importante ator no processo de licitações possa originar concurso para o preenchimento do cargo específico. Dúvidas ainda imperam e enquanto não tivermos os primeiros precedentes, …
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
Essa pergunta tem sido recorrente nas capacitações que ministro sobre a fiscalização de contratos e traduz uma situação das mais simples, transformada em verdadeira celeuma que somente recentemente passou a contar com decisões objetivas das Cortes de Contas. Para responder à pergunta não é necessário um aprofundamento da questão, basta pensarmos, na prática, como isso …
POSSO PAGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS SE AS CERTIDÕES DO FORNECEDOR ESTIVEREM VENCIDAS? Leia mais »
