Algumas ações defendidas pelas boas práticas no âmbito da gestão e fiscalização de contratos vem sendo especialmente indicadas no momento de transição de regimes e “miradas” pelos Tribunais de Contas, porquanto é necessário atribuir funções (relevantes no novo regime) aos agentes que atuarão como fiscais, contudo não menos importante será (já que na prática, ainda …
A Nova Lei de Licitações trouxe um novo regime licitatório conferindo aos entes públicos dois anos para o início da sua operacionalização exclusiva (com encerramento da possibilidade de utilização da Lei 8666/93), contudo não trouxe uma cartilha de orientações para os procedimentos internos a serem adotados deixando com que cada ente, descida de forma a …
COMO REGULAMENTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS Leia mais »
Como fica a ata de registro de preços na Nova Lei de Licitações? Na Nova Lei de Licitações o registro de preços vem com grandes inovações, pontos importantes que devem centralizar a atenção tanto dos fornecedores quanto dos servidores, pois a ata de registro de preços, embora quase plenamente normatizada na letra da lei geral, …
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
O registro de preços na nova de lei de licitações veio com algumas inovações e muitas superações de celeumas e estigmas antigos, a exemplo da expressa autorização para utilização para o objeto obras e serviços de engenharia. A prática não foi totalmente alterada e leitura inicial pode dar a impressão de que pouco foi alterada, …
Falar da Controladoria nem sempre (ou quase nunca) é fácil, considerando ser um órgão de atribuições peculiares, específicas e cujos servidores quase sempre, especialmente nas menores estruturas, são tidos como pessoas ”chatas” por estarem sempre insistindo nas boas práticas. No entanto, a Controladoria na Nova Lei de Licitações veio ainda mais importante e papel definido, …
Saiba Tudo aqui sobre os Fornecedores e a Nova Lei de Licitações Venho falando muito sobre a nova lei de licitações, meu foco é capacitar servidores para a sua melhor atuação no novo regime, sempre prestigiando a aplicação das boas práticas. Veja aqui mais sobre os Fornecedores e a Nova Lei de Licitações. Como didática …
A Nova Lei de Licitações impõe a problemática da transição de regimes, onde passaremos a adotar finalmente uma lei cujas boas práticas encontram-se inseridas de forma explicitada, senão na letra da lei, nas entrelinhas. Então, como construir o cronograma da transição e quais ações devem ser priorizadas? Inicialmente, defendo a bandeira da capacitação continuada, sendo …
CRONOGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
O orçamento sigiloso vem com muita importância na Nova Lei de Licitações, considerando que a formação de preço conforme praticado no mercado consiste em verdadeiro objetivo da Lei Geral. A maioria dos órgãos pátrios não se utiliza do orçamento sigiloso, mesmo que essa possibilidade já exista no regime da Lei 8.666/93 e seja muito indicada …
QUANDO UTILIZAR O ORÇAMENTO SIGILOSO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
Temos ouvido falar muito sobre a pesquisa de preços, especialmente na Nova Lei de Licitação, considerando que na maioria dos municípios pátrios as boas práticas não vêm sendo adotadas sequer quando da formalização da pesquisa pela Lei 8666/93, sendo assim, para fazer a transição de regimes precisamos melhorar muito nossa pesquisa de preços. A pesquisa …
COMO ESCOLHER A METODOLOGIA DA PESQUISA DE PREÇOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO Leia mais »
Eu não sei se acredito que a Nova Lei de Licitações terá vigência definitiva dentro de um ano ou será uma mera coincidência com o “dia da mentira”. Vamos dar um giro país afora para ver a quantas andam a transição de regimes? Será que o agente de contratação existe? Seria cômico, não fosse trágico, …
APLICAÇÃO ABSOLUTA DA NLL EM 2023. VERDADE OU MENTIRA? Leia mais »
