AS JUSTIFICATIVAS QUE DEVEM CONSTAR DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
O relatório dos estudos técnicos preliminares permanece sendo o maior desafio dos municípios país à fora, e, por mais que esta problemática não seja nova, a nova lei de licitações traz à tona as deficiências das equipes de planejamento, aliás, muito antes, as deficiências dos próprios setores de licitações que não tem uma estrutura organizacional …
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AS POLÊMICAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Entre os estudiosos da Nova Lei de Licitações, alguns pontos são muito discutidos acerca do agente de contratação, mas, com o que todos concordam é que há urgente necessidade de regulamentação acerca de suas funções, sendo este um dos necessários regulamentos que devem anteceder a aplicação da nova lei de licitações, ou seja: O que …
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CURSO SOBRE A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM ITUMBIARA/GO
O município de Itumbiara/GO inicia o processo de transição para o novo regime com curso ministrado para todos os servidores envolvidos nas contratações e dá o pontapé inicial para a mais importante ação de governança que deve nortear a transição de regimes, a CAPACITAÇÃO. O curso contou com aproximadamente 80 servidores e despertou no órgão …
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A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PELO JURISDICIONADO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NÃO RETIRA A RESPONSABILIDADE DO ORDENADOR PRIMÁRIO
Excelente matéria publicada no site do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul de autoria do servidor Tércio W. Albuquerque esclarece dúvidas sobre a delegação de competência e enfatiza as consequências quando o gestor, em decorrência das mais diversas motivações, entende por bem delegar parte de sua competência a ser exercida por …
A EMPRESA CAPACITAR INAUGURA SUA NOVA SEDE COM “CHAVE DE OURO”
A empresa CAPACITAR CURSOS E TREINAMENTOS, que atua a 02 anos no Mato Grosso do Sul fecha o ano com um balanço muito positivo na ampliação do seu campo de atuação, atuando também em outros Estados e com uma gama de cursos previstas para 2022 que foca também na gestão pública. A nova sede foi …
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O CREDENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
O que é credenciamento de bens e serviços? O credenciamento é uma forma de se contratar atípica e usualmente utilizada nos municípios para serviços. Na nova lei de licitações essa inexigibilidade atípica (como carinhosamente a costumo chamar) veio possibilitando também a aquisição de bens e muitos colegas que duvidavam desta possibilidade assistirão à revolução das …
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