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Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações: Veja tudo que precisa saber   Um dos maiores problemas dos processos de compras públicas, que originam significativas intimações dos órgãos de controle externo, é a motivação/fundamentação dos atos processuais relacionados à formação de preços pelo órgão.  Porquanto ações que deixam de ser inseridas nos feitos tornam …

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

Você sabe o que é anteprojeto na Nova Lei de Licitações? Neste artigo vamos falar um pouco sobre os instrumentos exclusivos de Obras e serviços de engenharia. Veja abaixo uma imagem explicativa sobre o Anteprojeto, Projeto básico e Projeto Executivo:   A Nova Lei de Licitações traz o anteprojeto como peça técnica que subsidia o …

ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

Venho falando muito sobre as ações de governança que devem anteceder a transição para a Nova Lei de Licitações. É indiscutível o quão importantes são no contexto da necessária migração para o novo regime. Recentemente abordei as principais ações de governança para a transição segura para a nova lei de licitações, veja no LINK abaixo: …

PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

Na Nova Lei de Licitações, as ações de governança consistem num conjunto de medidas sob a responsabilidade da alta administração na intenção de garantir que os objetivos do processo de licitação sejam cumpridos. Os principais normativos sobre a Nova Lei de Licitações vêm sendo publicados recentemente pela União e servirão de precedentes para a transição …

VOCÊ SABE QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS AÇÕES DE GOVERNANÇA PARA A TRANSIÇÃO SEGURA PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »

Os instrumentos Termo de Referência ou Projeto Básico no regime da Lei 8.666/93, em resumo servem para especificar/DETALHAR o objeto em todas as suas dimensões, permitindo avaliar o seu custo e orientar o fornecedor para que possa elaborar sua proposta adequadamente. A respeito das diferenças entre o TR e o Edital, considerando que muitos ainda …

TERMO DE REFERENCIA, PROJETO BÁSICO, ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

Nos dias 07 e 08 do corrente foram editadas pela SEGES as Instruções Normativas nºs 65 e 67, importantes precedentes que inauguram as ações de governança relacionadas a normatização, necessárias a transição para a Nova Lei de Licitações. Muitos municípios esperam ansiosamente da União a edição dos temas que devem anteceder a utilização da Nova …

INSTRUÇÕES NORMATIVAS NºS 65 E 67/2021. AGORA É SÓ PARTIR PARA A DISPENSA PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »

O parecer da Advocacia Geral da União (AGU) nº 002/21 publicado em junho do corrente estabelece algumas premissas para a transição e é necessário que pontos importantes desse parecer sejam bem divulgados porque trazem interpretação sobre assuntos muitos debatidos até então por vários renomados doutrinadores e por órgãos importantes de diversos órgãos da estrutura de …

PARECER DA AGU SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

Na Nova Lei de Licitações como ação de governança a alta administração deverá analisar os atores envolvidos no processo de contratação, a partir de suas atribuições, formação e capacitação, para que, com base nos necessários levantamentos, redefina o fluxo do processo, integre os setores envolvidos e normatize as funções dos agentes, a partir da segregação …

OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E OS AGENTES PÚBLICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

No artigo de hoje vou falar sobre os regimes de execução na nova lei de licitações, para explicar a forma pela qual o contrato será executado e como poderá ocorrer a remuneração do contratado na Lei 14.133/21. O artigo 46 da nova lei de licitações prescreve que “na execução indireta de obras e serviços de …

OS REGIMES DE EXECUÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »

Muitos tem me perguntado neste momento de vigência concomitante dos dois regimes (da Lei 8.666/93 e da Lei 14.133/21), quais os primeiros passos para viabilizar a transição para a Nova Lei de licitações – NLL. As dúvidas imperam, principalmente, sobre quais as ações de governança que podem ser adotadas por todos os órgãos, mesmo os …

AÇÕES QUE FACILITARÃO A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »