A NLL tem gerado um sentimento de “receio” entre os servidores da grande maioria dos municípios pátrios que ainda não estão conseguindo perceber a adoção das medidas de governança e estratégias para a transição para a Nova Lei de Licitações. O tempo vem passando depressa demais a ponto de começar a gerar um “certo pânico” …
O QUE O SEU MUNICÍPIO TEM FEITO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Algumas ações defendidas pelas boas práticas no âmbito da gestão e fiscalização de contratos vem sendo especialmente indicadas no momento de transição de regimes e “miradas” pelos Tribunais de Contas, porquanto é necessário atribuir funções (relevantes no novo regime) aos agentes que atuarão como fiscais, contudo não menos importante será (já que na prática, ainda …
A Nova Lei de Licitações trouxe um novo regime licitatório conferindo aos entes públicos dois anos para o início da sua operacionalização exclusiva (com encerramento da possibilidade de utilização da Lei 8666/93), contudo não trouxe uma cartilha de orientações para os procedimentos internos a serem adotados deixando com que cada ente, descida de forma a …
COMO REGULAMENTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS Leia mais »
Após longo silêncio acerca das ações inerentes à transição de regimes, o Estado do Mato Grosso do Sul inicia a regulamentação para as contratações regidas pela Nova Lei de licitações. Transcorrido mais de um ano da edição da NLL, o Estado de Mato Grosso do Sul edita de uma só vez (no dia 26 de …
ESTADO DE MS INICIA A REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – NLL Leia mais »
Como fica a ata de registro de preços na Nova Lei de Licitações? Na Nova Lei de Licitações o registro de preços vem com grandes inovações, pontos importantes que devem centralizar a atenção tanto dos fornecedores quanto dos servidores, pois a ata de registro de preços, embora quase plenamente normatizada na letra da lei geral, …
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
O registro de preços na nova de lei de licitações veio com algumas inovações e muitas superações de celeumas e estigmas antigos, a exemplo da expressa autorização para utilização para o objeto obras e serviços de engenharia. A prática não foi totalmente alterada e leitura inicial pode dar a impressão de que pouco foi alterada, …
Venho falando muito sobre a nova lei de licitações, meu foco é capacitar servidores para a sua melhor atuação no novo regime, sempre prestigiando a aplicação das boas práticas. Como didática utilizo método passo a passo, do simples para o complexo, tratando cada procedimento com o seu real valor e atualizando-os a entendimentos majoritários nas …
Falar da Controladoria nem sempre (ou quase nunca) é fácil, considerando ser um órgão de atribuições peculiares, específicas e cujos servidores quase sempre, especialmente nas menores estruturas, são tidos como pessoas ”chatas” por estarem sempre insistindo nas boas práticas. No entanto, a Controladoria na Nova Lei de Licitações veio ainda mais importante e papel definido, …
