Simone Amorim

ENTREVISTA NA REVISTA SLC – SOLUÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, SOBRE CREDENCIAMENTO.

Recentemente, tive a honra de ser entrevistada pela revista SLC – Solução em Licitações e Contratos, (revista atuante no mercado editorial, oferecendo publicações especializadas mensais, muito conceituado no âmbito da gestão pública). No artigo, abordo O Novo Credenciamento da Lei n° 14.133/2021 e o recente Dec. nº 11.878, de 9/1/2024, um tema muito explorado em …

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03 ANOS DE NLL, O QUE PODEMOS ESPERAR DO CENÁRIO DAS LICITAÇÕES EM 2024?

  Já se vão 03 anos, a NLL parece ainda recém-nascida, mas a essa altura deveríamos estar caminhando firmes, embora com muito a aprender vida afora, e tudo que a maioria de nós conseguiu, foi ficar em pé e dar os primeiros passos… Hoje já temos uma visão geral da norma, sabemos o caminho a …

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PREGÃO: EMPATE REAL PERMITE SORTEIO ENTRE TODAS AS EMPRESAS, PARA DEFINIÇÃO DO VENCEDOR, AFIRMA TJ-SP.

“Será aplicada a preferência de contratação para ME/EPP conforme previsto no Art. 44 da LC 123/06, assim como previsto no item 7.4 do edital?” e a Comissão de Licitação respondeu: “Alguns participantes do lote ofertaram valores iguais de proposta/lance. O sorteio entre eles foi realizado”   A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de …

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DAS CONDIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Tenho acompanhado de perto as transformações trazidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e, mais recentemente, pelas regulamentações complementares, como o Decreto nº 11.878.  Uma das questões que mais têm gerado debates e consultas é a possibilidade ou não de renovação das quantidades dos saldos contratados durante a vigência das Atas de Registro …

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PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO.

O Governo Federal acaba de lançar o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN). Este decreto promete revolucionar os processos administrativos, trazendo mais eficiência, transparência e sustentabilidade para as licitações e gestão documental. Veja como essa mudança afetará os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e como ela pode beneficiar você e a sociedade. Clique …

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O CREDENCIAMENTO DA LEI 14133/21.

Venho acompanhando de perto as mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e, mais recentemente, pelo Decreto Federal nº 11.878, publicado em janeiro de 2024.  Este decreto, que regulamenta o artigo 79, introduz nuances significativas no processo de credenciamento, gerando tanto oportunidades quanto desafios para servidores e empresas, contudo a norma Federal …

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NOVA PERSPECTIVA PARA MUNICÍPIOS NA ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ENTENDENDO O RECENTE PARECER DA ASSOMASUL

A transição da Lei nº 8.666/93 para a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) tem sido um tema de intensa discussão e análise no âmbito das contratações públicas. Com a revogação da antiga Lei de Licitações, municípios por todo o Brasil se deparam com o desafio de adaptar suas práticas de contratação às novas …

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EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, EIS O SEGREDO DO PLANEJAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Para muitos municípios a “ficha ainda não caiu” e as equipes ainda não se deram conta de que o planejamento das contratações é o segredo da Nova Lei de Licitações. Um regime que deixa evidente as dificuldades e inconsistências internas, necessidade de reformulação de fluxos e de reestruturação de setores para que (bem desenhados os …

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POSSO ADERIR AGORA EM 2024, UMA ARP DA LEI 8.666/93 REVOGADA?

A transição para a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe consigo uma série de desafios e interpretações para os servidores públicos, especialmente no que tange à adesão a Atas de Registro de Preços (ARP) estabelecidas sob a antiga Lei nº 8.666/93. Este artigo visa esclarecer e defender uma interpretação mais flexível dessa transição, …

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