A nova lei de licitações exige a padronização dos editais e dos contratos, inclusive como uma “alternativa” para a dispensa dos pareceres prévios do jurídico (agora vinculativos), e muitos me perguntam como padronizar os editais e os contratos nos termos que a lei exige? Na verdade, um dos pontos mais fortes da nova lei de …
COMO PADRONIZAR OS EDITAIS E OS CONTRATOS PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Na nova lei de licitações o credenciamento de bens e serviços assume importância ainda não dimensionada pela maioria dos operadores das contratações públicas, esse procedimento vem valorizado e estendido a contratação de bens e não mais somente de serviços como alguns, equivocadamente, entendiam. Então poderemos adquirir bens por essa forma de contratação? Há quem …
COMO FICA O CREDENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Você sabe como deve formalizar o processo de dispensa da Nova Lei de Licitações? O processo de dispensa da Nova lei de Licitações para mim é o tema mais impactante do novo regime e engana-se quem defenda que não vislumbra grandes mudanças na sua formalização. Então vamos lá: A começar pela necessária aplicação de tudo …
O PROCESSO DE DISPENSA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
Não é difícil desenhar um cenário da transição para a nova lei de licitações nos municípios do nosso país, pois a realidade é parecida para todos os Estados, o difícil mesmo é abordar as questões que mais estão impactando essa realidade sem “incomodar” as autoridades competentes. E quem seriam as autoridades competentes? As autoridades competentes …
COMO ANDA A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO PAÍS? Leia mais »
A tempos venho falando sobre a controladoria e a sua real importância no processo de transição de regimes licitatórios, mas afinal, por que a controladoria é tão importante no processo de transição e implantação da Nova Lei de Licitações? Este órgão de controle na Nova lei de Licitações alcança proporções de defensor da aplicação de …
POR QUE A CONTROLADORIA É TÃO IMPORTANTE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Já falamos muito sobre o pregão eletrônico e ainda parece insuficiente, pois vários municípios continuam fugindo da sua forma eletrônica e aplicam apenas nas situações obrigatórias (transferências voluntárias), sequer operacionalizando os recursos dos programas PNAE E PINATE por essa via (uso obrigatório). Na Nova Lei de Licitações o pregão vem como obrigatório para contratações de …
Você sabe a importância do ANTEPROJETO nas contratações de obras e serviços de engenharia? Na Nova Lei de Licitações onde o planejamento deve ser melhorado, essa importância será notória. Pois é, a regra para obras executadas sobre qualquer regime é que a Administração elabore o Projeto Básico (peça idealizadora da obra), a partir do Anteprojeto, …
A IMPORTÂNCIA DO ANTEPROJETO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
A NLL tem gerado um sentimento de “receio” entre os servidores da grande maioria dos municípios pátrios que ainda não estão conseguindo perceber a adoção das medidas de governança e estratégias para a transição para a Nova Lei de Licitações. O tempo vem passando depressa demais a ponto de começar a gerar um “certo pânico” …
O QUE O SEU MUNICÍPIO TEM FEITO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Algumas ações defendidas pelas boas práticas no âmbito da gestão e fiscalização de contratos vem sendo especialmente indicadas no momento de transição de regimes e “miradas” pelos Tribunais de Contas, porquanto é necessário atribuir funções (relevantes no novo regime) aos agentes que atuarão como fiscais, contudo não menos importante será (já que na prática, ainda …
A Nova Lei de Licitações trouxe um novo regime licitatório conferindo aos entes públicos dois anos para o início da sua operacionalização exclusiva (com encerramento da possibilidade de utilização da Lei 8666/93), contudo não trouxe uma cartilha de orientações para os procedimentos internos a serem adotados deixando com que cada ente, descida de forma a …
COMO REGULAMENTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS Leia mais »
