POR QUE A DEFINIÇÃO DO MARCO LEGAL PARA A APLICAÇÃO DA LEI 8.666 É TÃO IMPORTANTE? A Nova Lei de Licitação finalmente vem aí, e se tudo não passar de uma “grande mentira” (como algumas peças pregadas no dia da mentira!), no dia 1º de abril deste ano teremos a sua vigência exclusiva a conduzir …
Você já leu o decreto 11.246/2022, o mais recente normativo da NLL publicado pela união. O decreto 11.246/2022 trata da atuação dos agentes do novo processo licitatório (a gente e comissão de contratação, equipe de apoio fiscais e gestores). Os municípios geralmente ficam no aguardo da edição de normativos da Nova lei de Licitações pela …
OS AGENTES DO DECRETO 11.246/2022 (SOBRE A ÓTICA DA UNIÃO) Leia mais »
Você pregoeiro está preparado para o pregão da Nova Lei de Licitações? Tenho debatido sempre o pregão da NLL e em todas as oportunidades que me são dadas, aproveito para enfatizar que a única experiência que temos com as licitações eletrônicas advém do pregão, realidade até pouco ainda distante das menores estruturas considerando que a …
OS MUNICIPIOS JÁ PODEM REALIZAR O PREGÃO ELETRÔNICO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
A nova lei de licitações exige a padronização dos editais e dos contratos, inclusive como uma “alternativa” para a dispensa dos pareceres prévios do jurídico (agora vinculativos), e muitos me perguntam como padronizar os editais e os contratos nos termos que a lei exige? Na verdade, um dos pontos mais fortes da nova lei de …
COMO PADRONIZAR OS EDITAIS E OS CONTRATOS PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Na nova lei de licitações o credenciamento de bens e serviços assume importância ainda não dimensionada pela maioria dos operadores das contratações públicas, esse procedimento vem valorizado e estendido a contratação de bens e não mais somente de serviços como alguns, equivocadamente, entendiam. Então poderemos adquirir bens por essa forma de contratação? Há quem …
COMO FICA O CREDENCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Você sabe como deve formalizar o processo de dispensa da Nova Lei de Licitações? O processo de dispensa da Nova lei de Licitações para mim é o tema mais impactante do novo regime e engana-se quem defenda que não vislumbra grandes mudanças na sua formalização. Então vamos lá: A começar pela necessária aplicação de tudo …
O PROCESSO DE DISPENSA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
Não é difícil desenhar um cenário da transição para a nova lei de licitações nos municípios do nosso país, pois a realidade é parecida para todos os Estados, o difícil mesmo é abordar as questões que mais estão impactando essa realidade sem “incomodar” as autoridades competentes. E quem seriam as autoridades competentes? As autoridades competentes …
COMO ANDA A TRANSIÇÃO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO PAÍS? Leia mais »
A tempos venho falando sobre a controladoria e a sua real importância no processo de transição de regimes licitatórios, mas afinal, por que a controladoria é tão importante no processo de transição e implantação da Nova Lei de Licitações? Este órgão de controle na Nova lei de Licitações alcança proporções de defensor da aplicação de …
POR QUE A CONTROLADORIA É TÃO IMPORTANTE NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Já falamos muito sobre o pregão eletrônico e ainda parece insuficiente, pois vários municípios continuam fugindo da sua forma eletrônica e aplicam apenas nas situações obrigatórias (transferências voluntárias), sequer operacionalizando os recursos dos programas PNAE E PINATE por essa via (uso obrigatório). Na Nova Lei de Licitações o pregão vem como obrigatório para contratações de …
Você sabe a importância do ANTEPROJETO nas contratações de obras e serviços de engenharia? Na Nova Lei de Licitações onde o planejamento deve ser melhorado, essa importância será notória. Pois é, a regra para obras executadas sobre qualquer regime é que a Administração elabore o Projeto Básico (peça idealizadora da obra), a partir do Anteprojeto, …
A IMPORTÂNCIA DO ANTEPROJETO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Leia mais »
