A celeuma sobre a formação de preços (pensemos na problemática da cotação pública), nem bem se assentou pelos precedentes que se formam com a aplicação das boas práticas e a Nova Lei de Licitações – NLL, se inserida no ordenamento jurídico como consta do projeto de Lei 4253/20, sofrerá mudanças, mas, ao que parece, para …
A PRECIFICAÇÃO NA INEXIGIBILIDADE E NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Leia mais »
Você sabe como ficarão as modalidades na Nova Lei de Licitações – NLL? Muitos estão fazendo um alarde desnecessário acerca da NLL, porquanto como sempre tenho dito, ainda teremos que nos adaptar a nova realidade, e, para isso, teremos um tempo, sendo necessário o amadurecimento advindo das discussões que fazem precedentes e que só serão …
Muitos tem me perguntado como ficam os fiscais na Nova Lei de Licitações – NLL, aliás este tema vem causando muita celeuma nos menores municípios dada a real necessidade vivenciada pelos servidores que atuam como fiscais nas contratações públicas, em convencer a administração da necessidade da capacitação para auxiliar na execução de suas tarefas. Já …
COMO FICAM OS FISCAIS DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES? Leia mais »
Falar sobre a NOVA LEI DE LICITAÇÕES é tarefa das mais fáceis para quem já vinha evoluindo com as boas práticas indicadas pelas decisões dos Tribunais de Contas e acompanhando nas legislações da União que focavam na materialização da fase de planejamento nos autos ou mesmo a no Pregão Eletrônico. Aprender sobre estes temas não …
Tenho falado muito sobre o pregão na modalidade eletrônica e também bastante sobre a Nova Lei de Licitações – NLL. Minha abordagem tem sido um pouco diferente da abordagem de tantos colegas que focaram na NLL desde o fim do ano de 2020, alguns preparando cursos inéditos e “avançados”, quando na verdade deveríamos aguardar (como …
Tenho falado bastante de contratação pública por meio do credenciamento, essa inexigibilidade de licitação atípica que vem se tornando a solução para problemas pontuais na administração pública, a começar por objetos da saúde que para a maioria da doutrina até então, só era possível para serviços. O próprio Tribunal de Contas do Estado de Mato …
Na intenção de minimizar os problemas relacionados às exigências das empresas que podem vender vacinas para o Brasil, o presidente da república flexibilizou as regras para a aquisição de bens e insumos relacionados a esta nova emergência nacional (VACINAÇÃO) através da MP 1026/2021, publicada no dia 06 do corrente, ou seja, iniciamos o ano com …
NOVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FLEXIBILIZA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE Leia mais »
Então é natal e o que você fez, o ano termina e começa outra vez… Nossa que ano! 2020 para os apaixonados por números deveria ter sido um bom ano, o pior é que bem lá no nosso íntimo nem sabemos se foi um ano tão ruim assim! A verdade é que neste ano vivemos …
Estamos finalizando um ano difícil para as contratações públicas, ano em que vimos de tudo que pensávamos não viver jamais, regras de licitações flexibilizadas, dispensas e inexigibilidades para objetos diretamente relacionados ao enfrentamento da situação emergencial sendo tratados de forma diferente das dispensas de outros objetos, muitas vezes justificadas justamente pelo enfrentamento da situação atípica, …
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, disponibiliza aos prefeitos eleitos, equipe técnica da nova gestão, servidores e sociedade em geral, a partir do dia 11 de janeiro, o curso online sobre “Gestão Pública Municipal: Orientações aos Prefeitos”. Serão 20 horas voltadas a orientar prefeitos …
